Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2014 - 18:12
Encerramento: 24/03/2014 - 22:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:


Apreciação conclusiva da CCJ:

PROJETOS DE LEI


nº 50, de 2014, do Vereador Rogério Massing, que institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal da Educação;


nº 51, de 2014, do Vereador Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - CMPDA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO DE TOLEDO, ENTRE OS TREVOS DE SAÍDA PARA SÃO PEDRO DO IGUAÇU E OURO VERDE DO OESTE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO DE TOLEDO, ENTRE OS TREVOS DE SAÍDA PARA SÃO PEDRO DO IGUAÇU E OURO VERDE DO OESTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 117 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
AQUISIÇÃO DE TERRA PARA APLANAR TERRENOS DA UNIDADE HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DA MATA.


Obs.: AQUISIÇÃO DE TERRA PARA APLANAR TERRENOS DA UNIDADE HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DA MATA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 118 de 2014
Autor: Sueli Guerra
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 119 de 2014
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 120 de 2014
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 121 de 2014
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 122 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, EM FRENTE AO CERTI DA GRANDE PIONEIRO, NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, EM FRENTE AO CERTI DA GRANDE PIONEIRO, NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2014
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 124 de 2014
Autor: Walmor Lodi
MELHORIAS NA PISCINA MUNICIPAL DO CENTRO ESPORTIVO 14 DE DEZEMBRO.


Obs.: MELHORIAS NA PISCINA MUNICIPAL DO CENTRO ESPORTIVO 14 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 125 de 2014
Autores: Edinaldo Santos, Genivaldo Paes
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ CAZANATTO E DR CIDY MARCONDES DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUAS WILLY BARTH E SENADOR RUBENS DE MELLO BRAGA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ CAZANATTO E DR CIDY MARCONDES DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUAS WILLY BARTH E SENADOR RUBENS DE MELLO BRAGA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 126 de 2014
Autor: Rogério Massing
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 127 de 2014
Autor: Eudes Dallagnol
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA USINA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA USINA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 128 de 2014
Autores: Eudes Dallagnol, Luís Fritzen
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA RURAL REINALDO KASPPER PRÓXIMO A VILA DE CONCÓRDIA DO OESTE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA RURAL REINALDO KASPPER PRÓXIMO A VILA DE CONCÓRDIA DO OESTE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 129 de 2014
Autores: Neudi Mosconi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO NOS FUTUROS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO NOS FUTUROS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 130 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTROLADOR DE TRÁFEGO TIPO SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E RUA PITANGA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTROLADOR DE TRÁFEGO TIPO SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E RUA PITANGA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 131 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NO JARDIM DA MATA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NO JARDIM DA MATA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 74 de 2014
Autores: Sueli Guerra, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE JORNALISMO DA RÁDIO NOVA INTEGRAÇÃO DE TOLEDO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO SESCAP DE JORNALISMO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE JORNALISMO DA RÁDIO NOVA INTEGRAÇÃO DE TOLEDO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO SESCAP DE JORNALISMO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 75 de 2014
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS GINASTAS MAYRA GMECH E ANGÉLICA KVIECZYNSKI DA SADIA/PREFEITURA DE TOLEDO/SESI PELAS CONQUISTAS NA COPA DO MUNDO DE GINÁSTICA RÍTMICA E JOGOS SUL-AMERICANOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS GINASTAS MAYRA GMECH E ANGÉLICA KVIECZYNSKI DA SADIA/PREFEITURA DE TOLEDO/SESI PELAS CONQUISTAS NA COPA DO MUNDO DE GINÁSTICA RÍTMICA E JOGOS SUL-AMERICANOS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 76 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO YARA COUNTRY CLUBE, PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO YARA COUNTRY CLUBE, PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 77 de 2014
Autor: Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENAI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DA NOSSA REGIÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENAI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DA NOSSA REGIÃO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 78 de 2014
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 79 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA MELHORIAS NO INSTITUTO OPORTUNIZAR.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA MELHORIAS NO INSTITUTO OPORTUNIZAR.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Walmor Lodi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DA ESCALA EM REGIME ESPECIAL 12 X 60 DA GUARDA MUNICIPAL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DA ESCALA EM REGIME ESPECIAL 12 X 60 DA GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CMEIS NOS ANOS DE 2012 E 2013.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CMEIS NOS ANOS DE 2012 E 2013.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 82 de 2014
Autor: Rogério Massing
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “PLANTE SEU FUTURO”.


Obs.: REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “PLANTE SEU FUTURO”.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DOS CIDADÃOS INSCRITOS OU CADASTRADOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DOS CIDADÃOS INSCRITOS OU CADASTRADOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 85 de 2014
Autor: Luís Fritzen
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DENISE FREITAS DE LIMA GRANDO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DENISE FREITAS DE LIMA GRANDO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CAPPELETTO RAIMUNDI.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CAPPELETTO RAIMUNDI.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 87 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Walmor Lodi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SCHIO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SCHIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 'R' Nº 128/2013.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 'R' Nº 128/2013.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. – FOMENTO PARANÁ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. – FOMENTO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 22 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 25 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARLOS SBARAINI, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARLOS SBARAINI, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 33 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 35 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 241 de 2013
Turno: Único
Autor: Neudi Mosconi
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL E AO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL E AO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Parecer da Comissão de Legislação e Redação, pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 241, de 2013, de autoria do Vereador Neudi Mosconi. Votaram contrariamente ao Parecer os Vereadores Neudi Mosconi, Edinaldo Santos, Tita Furlan e Walmor Lodi. À vista da aprovação do parecer, ao arquivamento.
13 - Projeto de Lei nº 243 de 2013
Turno: Único
Autor: Neudi Mosconi
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Parecer da Comissão de Legislação e Redação, pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 243, de 2013, de autoria do Vereador Neudi Mosconi. Votou contrariamente ao Parecer o Vereador Neudi Mosconi. À vista da aprovação do parecer, ao arquivo.