Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014.

ACORDO ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM DESCONTADOS OS DIAS PARADOS DURANTE O PERÍODO DE GREVE.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MAPAS MUNDI, DO BRASIL, DO PARANÁ E DE TOLEDO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO JARDIM PANCERA.

REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS, NA PRAÇA DAS BANDEIRAS VALDEMAR FIORI, NA GRANDE VILA PIONEIRO.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO JARDIM DA MATA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O POSTO DE SAÚDE DE NOVO SOBRADINHO.

INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM KROMANN II.

ARBORIZAÇÃO NO LOTEAMENTO PINHEIRINHO, JARDIM SANTA CLARA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ARGENTINA, GENERAL ESTILAC LEAL, AMAZÔNIA, AURIA, SÃO FRANCISCO, MADRI, LONDRINA E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, DO JARDIM PORTO ALEGRE.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ, ENTRE AS RUAS CORALDINO SEVERO VAZ E MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM EUROPA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA ECOLÓGICA NO MOTO CLUBE DE TOLEDO.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO GRATUITO A INTERNET A TODA A POPULAÇÃO URBANA DE TOLEDO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MATELÂNDIA, CORBÉLIA, GUANABARA, FORMOSA E MARINGÁ, NO JARDIM SANTA MARIA.

IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GENERAL RONDON, ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR À PACIENTES TERMINAIS DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA RUA CERRO CORÁ, AO LADO DO CLUBE OLÍMPICO.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA À PR-163, COM ACESSO A ESTRADA DA LINHA FLORIANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO - APAE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA CONSTRULAR COM-ART, PELOS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À INAB - CERVEJA COLÔNIA, PELOS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 85, DE 2013, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14, DE 2013.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORIZA CORDEIRO DE MATOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSANGELA ANDRIOLI DOS SANTOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMIDIO ALVES DA CUNHA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS GOMES DUARTE.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MASSAROLLO.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO – PRODET/EMPRESA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.

ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.