Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2014 - 18:13
Encerramento: 14/04/2014 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:


Apreciação conclusiva da CCJ:

PROJETOS DE LEI


nº 66, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contrato com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de rede de energia elétrica para atendimento a dependências do Autódromo “Rafael Sperafico”, neste Município;


nº 67, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula” e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 168 de 2014
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
SUGESTÃO DO NOME DE ROSÂNGELA ANDRIOLI DOS SANTOS PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE ROSÂNGELA ANDRIOLI DOS SANTOS PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 169 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPECÍFICA PARA TRATAMENTO DE MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPECÍFICA PARA TRATAMENTO DE MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 170 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE CERCA E CALÇAMENTO EM TORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO DAS TORRES.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CERCA E CALÇAMENTO EM TORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO DAS TORRES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 171 de 2014
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU CASCALHAMENTO DA RUA ORLANDO DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA IVAÍ, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU CASCALHAMENTO DA RUA ORLANDO DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA IVAÍ, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 172 de 2014
Autor: Sueli Guerra
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT.


Obs.: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 173 de 2014
Autor: Vagner Delabio
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZANDO PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A ASSERMUTO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZANDO PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A ASSERMUTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 174 de 2014
Autor: Renato Reimann
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, EM VILA NOVA.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, EM VILA NOVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 175 de 2014
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 176 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CEEP, NA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CEEP, NA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 177 de 2014
Autor: Luiz Johann
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 178 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
ISENÇÃO DAS TAXAS COBRADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, QUANTO AO USO DE SUA SEDE EM EVENTOS RELIGIOSOS.


Obs.: ISENÇÃO DAS TAXAS COBRADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, QUANTO AO USO DE SUA SEDE EM EVENTOS RELIGIOSOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 179 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
REMOÇÃO OU TROCA DO LOCAL DA PEDRA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS.


Obs.: REMOÇÃO OU TROCA DO LOCAL DA PEDRA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 180 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
TRANSFORMAR O MINI-HOSPITAL DA GRANDE PIONEIRO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM CENTRO CIRÚRGICO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS.


Obs.: TRANSFORMAR O MINI-HOSPITAL DA GRANDE PIONEIRO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM CENTRO CIRÚRGICO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 181 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE CAIXÕES FÚNEBRES NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.


Obs.: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE CAIXÕES FÚNEBRES NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 182 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO AGRICULTOR.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO AGRICULTOR.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 183 de 2014
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA RUA PIRATINI, PRÓXIMO À IGREJA MISSÃO MORIÁ.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA RUA PIRATINI, PRÓXIMO À IGREJA MISSÃO MORIÁ.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR IRNO PRETTO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA PROPRIEDADE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR IRNO PRETTO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA PROPRIEDADE.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 105 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 106 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA PR-585 (AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO), PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA PR-585 (AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO), PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 107 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RESULTARAM NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RESULTARAM NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 108 de 2014
Autor: Renato Reimann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMINDO HAUPT.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMINDO HAUPT.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 109 de 2014
Autores: Sueli Guerra, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIEZER VALISKI.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIEZER VALISKI.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 110 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 111 de 2014
Autores: Sueli Guerra, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCENO DE SOUZA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCENO DE SOUZA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 112 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON BARBOSA RODRIGUES.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON BARBOSA RODRIGUES.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 113 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOHANNA FRANZEM.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOHANNA FRANZEM.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 114 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAELLA SPEROTTO DE MORAES.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAELLA SPEROTTO DE MORAES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 51 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Tita Furlan
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 52 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 244 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 246 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada