Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2014 - 14:25
Encerramento: 12/05/2014 - 17:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:


Apreciação conclusiva da CCJ:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2014
Autor: Tita Furlan
DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO.


Obs.: DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 87 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 89 de 2014
Autor: Rogério Massing
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 90 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 91 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLED.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 231 de 2014
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GARIBALDI, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA PIRATINI, NO CENTRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GARIBALDI, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA PIRATINI, NO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 232 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ORESTES RUARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO E COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ORESTES RUARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO E COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 233 de 2014
Autor: Sueli Guerra
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM FEITAS CISTERNAS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NOVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM FEITAS CISTERNAS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NOVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 234 de 2014
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES NO CERTI DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES NO CERTI DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 235 de 2014
Autor: Renato Reimann
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA, PRESCREVAM, PREFERENCIALMENTE, MEDICAMENTOS CONTIDOS NO ROL OFERTADO PELO PODER PÚBLICO.


Obs.: ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA, PRESCREVAM, PREFERENCIALMENTE, MEDICAMENTOS CONTIDOS NO ROL OFERTADO PELO PODER PÚBLICO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 236 de 2014
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RETIRADA DOS RECUOS E CANTEIROS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RETIRADA DOS RECUOS E CANTEIROS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 237 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PARQUE VERDE.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 238 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 239 de 2014
Autores: Giancarlo de Conto, Rogério Massing
SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 240 de 2014
Autor: Giancarlo de Conto
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NAS RUAS DO JARDIM FACHINI E COOPAGRO.


Obs.: FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NAS RUAS DO JARDIM FACHINI E COOPAGRO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 241 de 2014
Autor: Walmor Lodi
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO NONA ROSSONI, NO CENTRO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO NONA ROSSONI, NO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 242 de 2014
Autor: Walmor Lodi
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS CERRO CORÁ E RUA CARLOS BARBOSA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS CERRO CORÁ E RUA CARLOS BARBOSA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 243 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE RADAR OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOUTOR OLAVO SECCO RIGON, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE RADAR OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOUTOR OLAVO SECCO RIGON, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 244 de 2014
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 245 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA DO ALTO DA GLÓRIA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA DO ALTO DA GLÓRIA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 246 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
URBANIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM EUROPA, E DA CARLOS DRUMMONT DE ANDRADE, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: URBANIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM EUROPA, E DA CARLOS DRUMMONT DE ANDRADE, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 247 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA CIRNE LIMA, SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA CIRNE LIMA, SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A TOLEDO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 248 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO DO RIO TOLEDO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO IAP.


Obs.: TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO DO RIO TOLEDO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO IAP.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 148 de 2014
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 149 de 2014
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO/A, CELEBRADO EM 12 DE MAIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO/A, CELEBRADO EM 12 DE MAIO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 150 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PELA 37ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PELA 37ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 151 de 2014
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 14 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 14 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 152 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NENEDINO DOMINGOS LOPES PELAS AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE, CRIANÇA E ADOLESCENTE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NENEDINO DOMINGOS LOPES PELAS AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 153 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
REQUER A UNIOESTE QUE FAÇA UM ESTUDO DE QUANTAS PESSOAS AINDA RESIDEM EM CASAS POPULARES E QUEM SÃO SEUS DEVIDOS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUER A UNIOESTE QUE FAÇA UM ESTUDO DE QUANTAS PESSOAS AINDA RESIDEM EM CASAS POPULARES E QUEM SÃO SEUS DEVIDOS PROPRIETÁRIOS.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 154 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO EM 2014.


Obs.: SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO EM 2014.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 155 de 2014
Autor: Luiz Johann
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA LISTA DOS DEVEDORES DE ASFALTOS, RECAPEAMENTOS E REPERFILAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA LISTA DOS DEVEDORES DE ASFALTOS, RECAPEAMENTOS E REPERFILAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 156 de 2014
Autores: Genivaldo Paes, Ademar Dorfschmidt, Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO VIDAL.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO VIDAL.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 157 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITALVINO ISAÍAS MINOZZO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITALVINO ISAÍAS MINOZZO.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 158 de 2014
Autor: Renato Reimann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA DECKER.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA DECKER.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 159 de 2014
Autores: Expedito Ferreira, Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL LOPES DOS REIS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL LOPES DOS REIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 245 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Neudi Mosconi, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Tita Furlan, Valtencir Careca
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Vereador Luís Fritzen alegou impedimento, nos temos do artigo 205 do Regimento Interno, sendo seu voto em branco considerado para efeito de quorum. Vereador Ademar Dorfschmidt ausentou-se do Plenário.
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 75 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Luís Fritzen, Renato Reimann
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA.
Aprovado(a) por unanimidade