Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2014 - 18:50
Encerramento: 30/06/2014 - 21:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Remonti / PT
Beto Scain / MDB
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 122 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 123 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 79/2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 79/2014.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 124 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 336 de 2014
Autor: Beto Scain
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA ESQUINA DA QUADRA 104, AO LADO DA CMEI DALVA NOGUEIRA, NO JARDIM GISELA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA ESQUINA DA QUADRA 104, AO LADO DA CMEI DALVA NOGUEIRA, NO JARDIM GISELA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 337 de 2014
Autor: Beto Scain
READEQUAÇÃO DAS RUAS OLAVO LUIZ, SOÃO JOÃO E XV DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE OURO PRETO, SENTIDO NORTE, A PARTIR DA RUA PALMEIRAS.


Obs.: READEQUAÇÃO DAS RUAS OLAVO LUIZ, SOÃO JOÃO E XV DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE OURO PRETO, SENTIDO NORTE, A PARTIR DA RUA PALMEIRAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 338 de 2014
Autor: Sueli Guerra
TROCA DE TELHADO NA ESCOLA BORGES DE MEDEIROS, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: TROCA DE TELHADO NA ESCOLA BORGES DE MEDEIROS, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 339 de 2014
Autor: Vagner Delabio
LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 340 de 2014
Autor: Vagner Delabio
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 25 DE JULHO, FELIPE LEOPOLDO FRIEDRICH E POLENICE GENARI.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 25 DE JULHO, FELIPE LEOPOLDO FRIEDRICH E POLENICE GENARI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 341 de 2014
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 342 de 2014
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDEAL PACELLI, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDEAL PACELLI, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 343 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, ENTRE AS RUAS NILO CAIRO E DOMINGOS MIOTTO.


Obs.: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, ENTRE AS RUAS NILO CAIRO E DOMINGOS MIOTTO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 344 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 1° DE MAIO, DA GRANDE PIONEIRO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 1° DE MAIO, DA GRANDE PIONEIRO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 345 de 2014
Autor: Luiz Johann
REPOSICIONAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRIO MARTINERI, QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.


Obs.: REPOSICIONAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRIO MARTINERI, QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 346 de 2014
Autor: Walmor Lodi
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E ALCIDES ETCHEGOYEN.


Obs.: ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E ALCIDES ETCHEGOYEN.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 347 de 2014
Autor: Walmor Lodi
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 348 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARI BARROSO, ENTRE AS RUAS CASSIANO RICARDO E CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARI BARROSO, ENTRE AS RUAS CASSIANO RICARDO E CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 349 de 2014
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NAS RUAS CÉSAR PEDRINE E ARNOR NORMÉLIO, NO BAIRRO CÉSAR PARQUE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NAS RUAS CÉSAR PEDRINE E ARNOR NORMÉLIO, NO BAIRRO CÉSAR PARQUE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 350 de 2014
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FILADÉLFIA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FILADÉLFIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 351 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR SANGA PANAMBI.


Obs.: CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR SANGA PANAMBI.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 352 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
SUBSTITUIÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PARIZOTTO.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DA TELA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PARIZOTTO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 353 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR E MULTAR PESSOAS QUE DEPOSITAREM MATERIAIS NÃO PERMITIDOS NOS CONTAINERS AMARELINHOS.


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR E MULTAR PESSOAS QUE DEPOSITAREM MATERIAIS NÃO PERMITIDOS NOS CONTAINERS AMARELINHOS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 354 de 2014
Autor: Expedito Ferreira
AQUISIÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE RAIOS X PARA O MINI HOSPITAL, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE RAIOS X PARA O MINI HOSPITAL, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 213 de 2014
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE TOLEDO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE TOLEDO PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 214 de 2014
Autor: Renato Reimann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI LUIZ MORGENSTERN.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI LUIZ MORGENSTERN.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 215 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTELA NATÁLIA SINGER BORDIGNON.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTELA NATÁLIA SINGER BORDIGNON.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 216 de 2014
Autor: Marcos Zanetti
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 132, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ZANETTI.


Obs.: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 132, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ZANETTI.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 217 de 2014
Autor: Marcos Zanetti
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ZANETTI.


Obs.: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ZANETTI.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: Renato Reimann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLARINDO RUBERT.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLARINDO RUBERT.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Remonti / PT
Beto Scain / MDB
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
  • Adriano Remonti - Sim
  • Beto Scain - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim