Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N.º 1.931, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
- - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
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Aprovado(a) por maioria votou contrariamente ao Projeto de Lei o Vereador Neudi Mosconi. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Rejeitado(a) por unanimidade Rejeitado o Parecer da Comissão Especial pela ilegalidade, vício de iniciativa e ausência de oitiva prévia de Conselho Municipal por unanimidade. O Projeto será incluído na Ordem do Dia das próximas sessões ordinárias. |
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DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. - - DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovado Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade e vicio de iniciativa do Projeto de Lei por unanimidade. Ao arquivo. |
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Projeto de Lei nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por maioria Aprovado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento do Projeto de Lei por maioria de votos (votação nominal - 14X5). Ao arquivo. |