Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2014 - 18:15
Encerramento: 11/08/2014 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Alcidio Pastório / PP
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Marcos Zanetti / PT
Mauro Maiorki / PP
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB
Valtencir Careca / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2014
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PASTOR EDGARD RAVACHE.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PASTOR EDGARD RAVACHE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 134 de 2014
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMÍNIO DE CONTO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMÍNIO DE CONTO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 135 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 136 de 2014
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OLIVIA NICHELE KORB.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OLIVIA NICHELE KORB.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 137 de 2014
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AÍLTON GAMA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AÍLTON GAMA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 390 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS.


Obs.: SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 391 de 2014
Autor: Ademir Paludo
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARIPÁ, ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E A RUA CRISTO REI, SITUADAS NA VILA BECKER.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARIPÁ, ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E A RUA CRISTO REI, SITUADAS NA VILA BECKER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 392 de 2014
Autores: Ademir Paludo, Alcidio Pastório
MELHORIAS NA LIMPEZA NOS ARREDORES DO RESTAURANTE POPULAR E NO CAMPO DE FUTEBOL NELSON MIGUEL CHARDON, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: MELHORIAS NA LIMPEZA NOS ARREDORES DO RESTAURANTE POPULAR E NO CAMPO DE FUTEBOL NELSON MIGUEL CHARDON, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 393 de 2014
Autor: Odair Maccari
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS FLOREIRAS E DOS CONTORNOS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS FLOREIRAS E DOS CONTORNOS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 394 de 2014
Autor: Odair Maccari
RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 395 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A RUA PIRATINI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A RUA PIRATINI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 396 de 2014
Autor: Rogério Massing
SUGESTÃO DO NOME DE ARLINDO WEYH PARA NOMINAR UM ESPAÇO PÚBLICO.


Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE ARLINDO WEYH PARA NOMINAR UM ESPAÇO PÚBLICO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 397 de 2014
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM RUA IJUÍ, NO JARDIM CARELLI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM RUA IJUÍ, NO JARDIM CARELLI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 398 de 2014
Autor: Sueli Guerra
COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA 25 DE JULHO, ENTRE AS RUAS SENADOR ATILIO FONTANA E LUIZ SEGUNDO ROSSONI, NO CENTRO DE TOLEDO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA 25 DE JULHO, ENTRE AS RUAS SENADOR ATILIO FONTANA E LUIZ SEGUNDO ROSSONI, NO CENTRO DE TOLEDO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 254 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOCELINA NAVARO PIMENTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE VIDA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A JOCELINA NAVARO PIMENTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE VIDA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 255 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
MOÇÃO DE APLAUSOS À RIC TV PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À RIC TV PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM TOLEDO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 256 de 2014
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA POLÍCIA MILITAR E AOS 9 ANOS DO 19º BPM DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA POLÍCIA MILITAR E AOS 9 ANOS DO 19º BPM DE TOLEDO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 257 de 2014
Autor: Odair Maccari
REIMPLANTAÇÃO DO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REIMPLANTAÇÃO DO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 258 de 2014
Autor: Sueli Guerra
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS DIVERGÊNCIAS PUBLICIZADAS SOBRE A ENTREGA DE CAMAS HOSPITALARES PARA O MINI-HOSPITAL DR. JORGE NUNES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS DIVERGÊNCIAS PUBLICIZADAS SOBRE A ENTREGA DE CAMAS HOSPITALARES PARA O MINI-HOSPITAL DR. JORGE NUNES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 260 de 2014
Autor: Rogério Massing
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON REICHERT.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON REICHERT.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 261 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA DOS SANTOS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA DOS SANTOS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 262 de 2014
Autor: Sueli Guerra
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO GIORDANI.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO GIORDANI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Alcidio Pastório / PP
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Ivo Kirsten / PSDB
Marcos Zanetti / PT
Mauro Maiorki / PP
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB
Valtencir Careca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N.º 1.931, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Aprovado(a) por maioria

Obs.: votou contrariamente ao Projeto de Lei o Vereador Neudi Mosconi.
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Rejeitado(a) por unanimidade

Obs.: Rejeitado o Parecer da Comissão Especial pela ilegalidade, vício de iniciativa e ausência de oitiva prévia de Conselho Municipal por unanimidade. O Projeto será incluído na Ordem do Dia das próximas sessões ordinárias.
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2014
Autor: Tita Furlan
DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO.


Obs.: DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovado Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade e vicio de iniciativa do Projeto de Lei por unanimidade. Ao arquivo.
6 - Projeto de Lei nº 122 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Aprovado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento do Projeto de Lei por maioria de votos (votação nominal - 14X5). Ao arquivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 122 de 2014
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Ademir Paludo - Sim
  • Adriano Remonti - Não
  • Alcidio Pastório - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Ivo Kirsten - Sim
  • Marcos Zanetti - Não
  • Mauro Maiorki - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Professor Valdir - Não
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Sueli Guerra - Não
  • Vagner Delabio - Não
  • Valtencir Careca - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2014
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Ademir Paludo - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Alcidio Pastório - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Ivo Kirsten - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Mauro Maiorki - Não
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Professor Valdir - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim