Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 18:34
Encerramento: 18/08/2014 - 22:15



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Alcidio Pastório / PP
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Ivo Kirsten / PSDB
Mauro Maiorki / PP
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB
Valtencir Careca / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 138 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ATLETA NA UNIVERSIDADE”.


Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ATLETA NA UNIVERSIDADE”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CURTA METRAGEM DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CURTA METRAGEM DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 399 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 400 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ E PISTA PARA CAMINHADA, A PARTIR DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM EUROPA ATÉ O TREVO QUE LIGA BR 467 QUE LIGA A CASCAVEL.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ E PISTA PARA CAMINHADA, A PARTIR DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM EUROPA ATÉ O TREVO QUE LIGA BR 467 QUE LIGA A CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 401 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA GUARANI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA GUARANI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 402 de 2014
Autor: Eudes Dallagnol
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIZ ARROSI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIZ ARROSI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 403 de 2014
Autor: Eudes Dallagnol
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VILA BECKER.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VILA BECKER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 404 de 2014
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TANGARÁ Nº 1001, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TANGARÁ Nº 1001, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 405 de 2014
Autores: Ademir Paludo, Alcidio Pastório
ALARGAMENTO DA RUA DR. OLAVO SECCO RIGON, ENTRE AS RUAS WILLY BARTH E CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: ALARGAMENTO DA RUA DR. OLAVO SECCO RIGON, ENTRE AS RUAS WILLY BARTH E CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 406 de 2014
Autor: Odair Maccari
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DA ESTRADA RURAL DE NOVO SARANDI A DOIS IRMÃOS.


Obs.: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DA ESTRADA RURAL DE NOVO SARANDI A DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 407 de 2014
Autor: Odair Maccari
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 408 de 2014
Autores: Alcidio Pastório, Ademir Paludo
IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI'S).


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI'S).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 409 de 2014
Autor: Ivo Kirsten
CONVERSÃO DA RUA SÃO JOÃO EM VIA PREFERENCIAL NO TRECHO ENTRE A RUA BORGES DE MEDEIROS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA ANÁPOLIS.


Obs.: CONVERSÃO DA RUA SÃO JOÃO EM VIA PREFERENCIAL NO TRECHO ENTRE A RUA BORGES DE MEDEIROS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA ANÁPOLIS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 410 de 2014
Autor: Sueli Guerra
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 411 de 2014
Autor: Sueli Guerra
SUGERE O NOME DE GENTIL POZZON PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME DE GENTIL POZZON PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 412 de 2014
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 413 de 2014
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ÂNGELA NEOLETE WESSEL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ÂNGELA NEOLETE WESSEL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 414 de 2014
Autor: Valtencir Careca
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA TARUMÃ, VILA PAULISTA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA TARUMÃ, VILA PAULISTA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 415 de 2014
Autor: Valtencir Careca
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PAULISTA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PAULISTA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 263 de 2014
Autor: Adriano Remonti
MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA MUNICIPAL DE TOLEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA MUNICIPAL DE TOLEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 264 de 2014
Autor: Ademir Paludo
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 265 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR NÃO EXPEDIR ALVARÁS PARA EVENTOS QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO EM TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR NÃO EXPEDIR ALVARÁS PARA EVENTOS QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO EM TOLEDO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 266 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
INTERSEÇÃO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE MOTOS DE COMPETIÇÃO OFF-ROAD.


Obs.: INTERSEÇÃO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE MOTOS DE COMPETIÇÃO OFF-ROAD.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 267 de 2014
Autor: Vagner Delabio
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM ARMANDO CÍRIO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM ARMANDO CÍRIO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 268 de 2014
Autor: Adriano Remonti
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA DE SOUZA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA DE SOUZA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 269 de 2014
Autor: Adriano Remonti
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIRLEI DE MARIA JESUS DA COSTA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIRLEI DE MARIA JESUS DA COSTA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 270 de 2014
Autor: Ivo Kirsten
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CAMPOS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CAMPOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Alcidio Pastório / PP
Dudu Barbosa / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Ivo Kirsten / PSDB
Mauro Maiorki / PP
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB
Valtencir Careca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Aprovado(a) por maioria

Obs.: votou contrariamente ao Projeto de Lei o Vereador Neudi Mosconi
4 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: votou contrariamente ao Projeto de Lei o Vereador Neudi Mosconi
5 - Projeto de Lei nº 132 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 135 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 103 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 105 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 127 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 265 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR NÃO EXPEDIR ALVARÁS PARA EVENTOS QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO EM TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR NÃO EXPEDIR ALVARÁS PARA EVENTOS QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO EM TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 265 de 2014
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Ademir Paludo - Sim
  • Adriano Remonti - Não
  • Alcidio Pastório - Sim
  • Dudu Barbosa - Não
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Ivo Kirsten - Sim
  • Mauro Maiorki - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Professor Valdir - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim