Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2014 - 18:14
Encerramento: 08/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Dudu Barbosa / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Ivo Kirsten / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Neudi Mosconi / SDD
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 443 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA RUA OLAVO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA RUA OLAVO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 444 de 2014
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM BRESSAN.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM BRESSAN.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 445 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 446 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS DO MUNICÍPIO.


Obs.: FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 447 de 2014
Autor: Ivo Kirsten
ADOÇÃO DO PISO NACIONAL PARA AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E SAÚDE – ACE’S E ACS’S - NO MUNICÍPIO.


Obs.: ADOÇÃO DO PISO NACIONAL PARA AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E SAÚDE – ACE’S E ACS’S - NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 448 de 2014
Autor: Sueli Guerra
CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E CADEIRANTES EM FRENTE AS FARMÁCIAS DE TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E CADEIRANTES EM FRENTE AS FARMÁCIAS DE TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 449 de 2014
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE COM RADAR ELETRÔNICO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS JÚLIO WERNER E BEATA ANGELINA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE COM RADAR ELETRÔNICO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS JÚLIO WERNER E BEATA ANGELINA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 450 de 2014
Autor: Vagner Delabio
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO HISTÓRICO DE TOLEDO, NA RUA 7 DE SETEMBRO.


Obs.: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO HISTÓRICO DE TOLEDO, NA RUA 7 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 451 de 2014
Autor: Renato Reimann
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIVRAMENTO, DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIVRAMENTO, DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 452 de 2014
Autor: Renato Reimann
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO RURAL, SOB FORMA DE PARCERIA, NOS TRECHOS RELACIONADOS NESTA PROPOSIÇÃO.


Obs.: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO RURAL, SOB FORMA DE PARCERIA, NOS TRECHOS RELACIONADOS NESTA PROPOSIÇÃO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 453 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HERMÍNIO DEBUS E ANA HAMICHS, NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HERMÍNIO DEBUS E ANA HAMICHS, NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 454 de 2014
Autor: Ivo Kirsten
CONSERTO DA LINHA TELEFÔNICA NO GINÁSIO DE ESPORTES ALDANIR ÂNGELO ROSSONI, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: CONSERTO DA LINHA TELEFÔNICA NO GINÁSIO DE ESPORTES ALDANIR ÂNGELO ROSSONI, NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 283 de 2014
Autor: Ivo Kirsten
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO (FUNET) PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO (FUNET) PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 284 de 2014
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E EQUIPES DE TOLEDO PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ – JOJUPS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E EQUIPES DE TOLEDO PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ – JOJUPS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 285 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS À GRUBER CONTABILIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À GRUBER CONTABILIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 286 de 2014
Autor: Vagner Delabio
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 287 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAKIM MOISÉS DOS SANTOS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAKIM MOISÉS DOS SANTOS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 288 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAMPANA ROSSATO.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAMPANA ROSSATO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 289 de 2014
Autores: Renato Reimann, Ademar Dorfschmidt
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSON MAURICIO BRAUN.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSON MAURICIO BRAUN.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Dudu Barbosa / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Ivo Kirsten / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Neudi Mosconi / SDD
Pedro Varela / PSL
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 131 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 140 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Ivo Kirsten
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PINE HILL GOLF CLUBE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PINE HILL GOLF CLUBE.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: votação realizada capítulo por capítulo
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 125 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 143 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 144 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 145 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA A LEI “R” 90/2014.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA A LEI “R” 90/2014.
Aprovado(a) por unanimidade