Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2014 - 18:33
Encerramento: 29/09/2014 - 22:40



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Pedro Varela / PSL
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 159 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 160 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO CENTO DA CIDADE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO CENTO DA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2014
Autor: Adriano Remonti
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 162 de 2014
Autores: Neudi Mosconi, Airton Savello, Edinaldo Santos, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Odair Maccari, Pedro Varela, Professor Valdir, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 484 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
AQUISIÇÃO DE ÁREA AO LADO DO ESTÁDIO 14 DE DEZEMBRO PARA USO DA TORCIDA ORGANIZADA PORCOS SELVAGENS.


Obs.: AQUISIÇÃO DE ÁREA AO LADO DO ESTÁDIO 14 DE DEZEMBRO PARA USO DA TORCIDA ORGANIZADA PORCOS SELVAGENS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 485 de 2014
Autor: Adriano Remonti
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 486 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORÁ.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORÁ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 487 de 2014
Autor: Odair Maccari
PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO ÀS MURTAS RETIRADAS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO ÀS MURTAS RETIRADAS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 488 de 2014
Autor: Odair Maccari
SUGERE NOMES DE PIONEIROS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PARA NOMINAR LOGRADOUROS MUNICIPAIS.


Obs.: SUGERE NOMES DE PIONEIROS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PARA NOMINAR LOGRADOUROS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 489 de 2014
Autor: Expedito Ferreira
REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES EUZÉBIO GARCIA, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES EUZÉBIO GARCIA, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 490 de 2014
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA ENTRE O LOTEAMENTO IPÊ E LOTEAMENTO BROMÉLIA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA ENTRE O LOTEAMENTO IPÊ E LOTEAMENTO BROMÉLIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 491 de 2014
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA 1° DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA 1° DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 492 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Pedro Varela, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Vagner Delabio
SUGERE O NOME DE CALIXTO NARDI PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: SUGERE O NOME DE CALIXTO NARDI PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 493 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
CONSTRUÇÃO DE UM BOX AOS TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM BOX AOS TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 494 de 2014
Autor: Reinaldo Rocha
QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE AO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COLÉGIO ESTADUAL NO JARDIM EUROPA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE AO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COLÉGIO ESTADUAL NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 495 de 2014
Autor: Renato Reimann
DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS.


Obs.: DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 496 de 2014
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA JUNTO À PR-239, NA SAÍDA DO DISTRITO DE VILA NOVA EM DIREÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA JUNTO À PR-239, NA SAÍDA DO DISTRITO DE VILA NOVA EM DIREÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 497 de 2014
Autor: Sueli Guerra
VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA CENTRO DE TREINAMENTO DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA CENTRO DE TREINAMENTO DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 498 de 2014
Autor: Pedro Varela
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA CARLOS GOMES E DESLOCAMENTO DE LOMBADA, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA CARLOS GOMES E DESLOCAMENTO DE LOMBADA, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 499 de 2014
Autor: Pedro Varela
QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE À SANEPAR A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NA VILA PIONEIRO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE À SANEPAR A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
MOÇÃO DE APLAUSOS À HOESP – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 43 ANOS DE ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DE TOLEDO E REGIÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À HOESP – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 43 ANOS DE ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DE TOLEDO E REGIÃO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 308 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS EM CADEIRA DE RODAS, POR SUA CONQUISTA DO OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS EM CADEIRA DE RODAS, POR SUA CONQUISTA DO OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 309 de 2014
Autor: Odair Maccari
LIMPEZA DAS CAIXAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA NA PR-239 QUE LIGA NOVO SARANDI À VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS MADECAL E AGRÍCOLA HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: LIMPEZA DAS CAIXAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA NA PR-239 QUE LIGA NOVO SARANDI À VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS MADECAL E AGRÍCOLA HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 310 de 2014
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti, Sueli Guerra
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA MARIA BOUFLEUHER.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA MARIA BOUFLEUHER.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 311 de 2014
Autores: Adriano Remonti, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Vagner Delabio
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LEANDRO DONIZETTI ALVES.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LEANDRO DONIZETTI ALVES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Pedro Varela / PSL
Professor Valdir / PV
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Em segunda votação global, com a Redação para Segundo Turno dada pela Comissão de Legislação e Redação.
3 - Projeto de Lei nº 149 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 150 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES.
Aprovado(a) por unanimidade