Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 164 de 2014
Processo: -
Autor: Adriano Remonti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TRÊS BOCAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TRÊS BOCAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. - - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 271 de 2013
Processo: -
Autor: Neudi Mosconi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 146 de 2014
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. - - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 167 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 171 de 2014
Processo: -
Autor: Tita Furlan
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 176 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |