1 - Projeto de Lei nº 178 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 179 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 180 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 181 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Obs.: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 182 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 183 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 184 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 185 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 186 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 187 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 555 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO NO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO, DA RUA ANTÔNIO BRESSAN ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ENTRADA DO CLUBE CAÇA E PESCA.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO NO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO, DA RUA ANTÔNIO BRESSAN ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ENTRADA DO CLUBE CAÇA E PESCA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 556 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
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REALIZAÇÃO DE ROÇADAS ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO DAL POZZO, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO IPÊ.
Obs.: REALIZAÇÃO DE ROÇADAS ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO DAL POZZO, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO IPÊ.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 557 de 2014
Autor: Giancarlo de Conto
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COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E RUI BARBOSA, NO JARDIM GISELA.
Obs.: COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E RUI BARBOSA, NO JARDIM GISELA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 558 de 2014
Autor: Luiz Johann
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA TOLEDO, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA TOLEDO, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 559 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
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CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS VINÍCIUS DE MORAES, ABRAMO ROTTAVA E DA RUA DOS PIONEIROS NOS TRECHOS ESPECIFICADOS.
Obs.: CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS VINÍCIUS DE MORAES, ABRAMO ROTTAVA E DA RUA DOS PIONEIROS NOS TRECHOS ESPECIFICADOS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 560 de 2014
Autor: Neudi Mosconi
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ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
Obs.: ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 561 de 2014
Autor: Renato Reimann
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REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 562 de 2014
Autor: Renato Reimann
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READEQUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 660 METROS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA DOIS MARCOS A LINHA ARAPONGAS.
Obs.: READEQUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 660 METROS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA DOIS MARCOS A LINHA ARAPONGAS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 563 de 2014
Autor: Rogério Massing
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DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 564 de 2014
Autor: Sueli Guerra
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ABERTURA DA RUA VITOR HUGO NO JARDIM PORTO ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA BORGES DE MEDEIROS NO JARDIM GISELA.
Obs.: ABERTURA DA RUA VITOR HUGO NO JARDIM PORTO ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA BORGES DE MEDEIROS NO JARDIM GISELA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 565 de 2014
Autor: Sueli Guerra
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ABERTURA DE UM RETORNO NO FINAL DA RUA SATURNO, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ABERTURA DE UM RETORNO NO FINAL DA RUA SATURNO, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 360 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA BIOGÁS MOTORES ESTACIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA BIOGÁS MOTORES ESTACIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 361 de 2014
Autor: Ademar Dorfschmidt
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FALTANTES PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO HOSPITAL BOM JESUS.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FALTANTES PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO HOSPITAL BOM JESUS.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 362 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM RELAÇÃO À “EXPOSIÇÃO DE ARTE MASTURBAÇÃO… UM ATO POLÍTICO?” DA ARTISTA PLÁSTICA SANDRA MÔNICA WINKELMANN EXPOSTA ATUALMENTE NO FOSSO DO TEATRO MUNICIPAL.
Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM RELAÇÃO À “EXPOSIÇÃO DE ARTE MASTURBAÇÃO… UM ATO POLÍTICO?” DA ARTISTA PLÁSTICA SANDRA MÔNICA WINKELMANN EXPOSTA ATUALMENTE NO FOSSO DO TEATRO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 363 de 2014
Autor: Edinaldo Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A VIRADA CULTURAL EM TOLEDO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A VIRADA CULTURAL EM TOLEDO.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 364 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO POVO NO ANO DE 2012.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO POVO NO ANO DE 2012.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 365 de 2014
Autor: Rogério Massing
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REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM TOLEDO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM TOLEDO.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 366 de 2014
Autor: Rogério Massing
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INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NA SALA DA IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NA SALA DA IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 367 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA CARDIAS GOERGEM DEMETRIO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA CARDIAS GOERGEM DEMETRIO.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 368 de 2014
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAÍSCA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAÍSCA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 369 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEZEM.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEZEM.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 370 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI MARIA DONASSOLO CARRARO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI MARIA DONASSOLO CARRARO.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 371 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Giancarlo de Conto
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE MUSSI DOS REIS.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE MUSSI DOS REIS.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 372 de 2014
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI.
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Matéria não votada
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