Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DO TRABALHADOR.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DO TRABALHADOR.

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NA VILA BOA ESPERANÇA.

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NA VILA BOA ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA.

MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA.

MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 1° DE MAIO, NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 1° DE MAIO, NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA PISTA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WALDEMAR GRAHL, NO JARDIM RECANTO.

PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA PISTA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WALDEMAR GRAHL, NO JARDIM RECANTO.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VISTA ALEGRE.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VISTA ALEGRE.

INSTALAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS NOS RESTAURANTES POPULARES.

INSTALAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS NOS RESTAURANTES POPULARES.

REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.

REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.

CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO DISTRITO DE VILA NOVA, PARA SER UTILIZADO NO MANUSEIO E DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO DISTRITO DE VILA NOVA, PARA SER UTILIZADO NO MANUSEIO E DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO JARDIM PANORAMA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO JARDIM PANORAMA.

REURBANIZAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REURBANIZAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ÂNGELO DONIN, JARDIM CONCÓRDIA.

PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ÂNGELO DONIN, JARDIM CONCÓRDIA.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E MARCAÇÃO DE VAGA ESPECIAL PARA DEFICIENTES RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E MARCAÇÃO DE VAGA ESPECIAL PARA DEFICIENTES RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO (CAET), PELA VIII MOSTRA TÉCNICA AGROPECUÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO (CAET), PELA VIII MOSTRA TÉCNICA AGROPECUÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 47 ANOS DA ENTIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 47 ANOS DA ENTIDADE.

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (LOM).

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (LOM).

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BASÍLIO SLONGO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BASÍLIO SLONGO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BATISTA BALESTRIM.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BATISTA BALESTRIM.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.