Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR.

INSTITUI O DIA DO RADIALISTA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE.

ABERTURA DE VIA PARA LIGAÇÃO DA RUA ALBINO FRANZ, NO JARDIM SANTA CLARA IV COM A RUA DO HERVAL, NA VILA PIONEIRO.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, JUNTO AO PARQUE FREI EUSÉBIO, NO JARDIM EUROPA.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LAGO DOS PIONEIROS, AO LADO DO PARQUE TEMÁTICO DAS ÁGUAS.

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA WERNER ZIELASKO ESQUINA COM AVENIDA CIRNE LIMA, QUADRA 12, LOTE 339, NO JARDIM COOPAGRO

DISPONIBILIZAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO A OSTOMIZADOS, AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA.

FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA PROIBIÇÃO DO USO DE ÁRVORES PARA SUSTENTAÇÃO DE SACOLAS DE LIXO E LIXEIRAS, DE FORMA A CUMPRIR LEI FEDERAL 9.605/98.

MELHORIAS FÍSICAS E LIMPEZAS CONTÍNUAS NO BANHEIRO PÚBLICO DO LAGO MUNICIPAL.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA OT-007, EM FRENTE AO ABATEDOURO MUNICIPAL COVICAPAR, NO DISTRITO DE VILA NOVA

COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA RUA RIACHUELO, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA AMÉRICO, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO.

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DE OURO PRETO.

MELHORIA DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN, PRINCIPALMENTE NA RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM SANTA MARIA.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO.

MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E OURO PRETO.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO SANTA CLARA III.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA DA FACULDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO A INDICAÇÃO 287/2014 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO EM 11 DE JUNHO DE 2014.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELI BATTISTI.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU LUIZ BOGONI.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014, QUE DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DEFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT.