Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REVOGA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.

SUGERE O NOME DE OSVALDO LUIZ RICCI PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS PINHAL E DA IGREJA.

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA ITAJUBÁ ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA MACHADO DE ASSIS.

IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ÂNGELA FORNARI E RUA TOMAZ ÉDSON, JARDIM MARACANÃ.

MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ADROALDO JOSÉ BOMBARDELLI OT-408, NO JARDIM PANORAMA.

COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA E PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À VILA FLORIDA, ENTRE A RODOVIA OT-007 E O ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERVINO DUMKE.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DONASSOLO, ATÉ A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM DA MATA.

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLORIDA.

IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TCAC), PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE A ESCOLA NORMA BELOTTO, NO JARDIM GISELA.

RECUO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM ROTATÓRIAS, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAINER ZIELASKO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PRESIDÊNCIA JUNTO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - FACIAP.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESÃO VALDIR TURATTI PELA OBRA DO PRESÉPIO EM ESCULTURAS DE AREIA REALIZADA NO PÁTIO DA PREFEITURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO MAZZI PELA INAUGURAÇÃO DA SUA QUARTA LOJA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA PR-317 (AV. EGYDIO G. MUNARETTO), PRÓXIMO À RUA 1º DE MAIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ANTENA DE TELEFONIA DA EMPRESA TIM S/A LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA NOVA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE OURO PRETO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA GAROTINHA EMANUELLY FERREIRA DOS SANTOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.