Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO “O POVO NA CÂMARA”.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INDICA COLOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL PARA PUBLICAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

AUMENTO DE CARGA DE CAPACIDADE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM NO INTERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL.

ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OBRIGAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO USAREM REDES PROTETORAS NO CORTE DE GRAMA.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT NO JARDIM PORTO ALEGRE.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA WALDEMAR GRAHL, JARDIM RECANTO, NESTE MUNICÍPIO.

AMPLIAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ DO OESTE, BOM PRINCÍPIO E OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO HE LOONG CHUAN DE KUNG-FU WUSHU DRAGÃO NEGRO (D.N TOP TEAM) DE TOLEDO, PELO RESULTADO DO 12° INTERNACIONAL CUP OF BRAZIL DE KUNG-FU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À EQUIPE DE GINASTA AER SADIA PELO 3º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL (SINTOMEGE), PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES E BONS SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE SUSTENTABILIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À GINASTA ANGÉLICA KVIECZYNSKI PELA CONQUISTA DO PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO, COMO MELHOR GINASTA BRASILEIRA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO DO POVO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TOLEDO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KENSHIN FUKUI.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON MARCELO DOS SANTOS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE FERREIRA DA SILVA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESUS FERREIRA CARDOSO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INEZ PEPPLER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE.

REVOGA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES.

PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR.

DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.