1 - Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
Processo: 1/2015
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
Processo: 2/2015
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS, PARA FINS DE
LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
Processo: 3/2015
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
Processo: 8/2015
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Autor: Rogério Massing
Processo: 9/2015
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INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 10 de 2015
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti
Processo: 10/2015
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
Processo: 1/2015
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INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Obs.: INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2015
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP).
Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP).
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL).
Obs.: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL).
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA.
Obs.: REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.
Obs.: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA.
Obs.: REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Obs.: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE.
Obs.: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE).
Obs.: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE).
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autor: Mesa
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REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS).
Obs.: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS).
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1 de 2015
Autor: Adriano Remonti
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INSTALAÇÃO DE PAINÉIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: INSTALAÇÃO DE PAINÉIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 2 de 2015
Autor: Luiz Johann
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ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
Obs.: ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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SUGESTÃO DO NOME ALBERTO NARDI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: SUGESTÃO DO NOME ALBERTO NARDI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA.
Obs.: REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
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CRIAÇÃO DE LOCAL DE EXPOSIÇÃO FIXA PARA FOTOS E EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS ANTIGOS, NO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL WILLY BARTH COM O NOME GALERIA AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI.
Obs.: CRIAÇÃO DE LOCAL DE EXPOSIÇÃO FIXA PARA FOTOS E EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS ANTIGOS, NO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL WILLY BARTH COM O NOME GALERIA AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 6 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIO DIETRICH, NO TRECHO EM FRENTE AO NUMERAL 430 NA VILA PEDRINE.
Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIO DIETRICH, NO TRECHO EM FRENTE AO NUMERAL 430 NA VILA PEDRINE.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: Renato Reimann
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REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Obs.: REATIVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 8 de 2015
Autor: Rogério Massing
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SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CLARA II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CLARA II, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: Rogério Massing
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IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA RURAL QUE LIGA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA RURAL QUE LIGA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO LEONARDI, NO CENTRO DE TOLEDO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO LEONARDI, NO CENTRO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NA VILA INDUSTRIAL.
Obs.: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NA VILA INDUSTRIAL.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 12 de 2015
Autor: Vagner Delabio
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IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE PINTURA.
Obs.: IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE PINTURA.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 13 de 2015
Autor: Vagner Delabio
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ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA EM AVENIDA SEM INTERRUPÇÕES DE TRAJETO, COM CANTEIRO CENTRAL E CALÇADA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA EM AVENIDA SEM INTERRUPÇÕES DE TRAJETO, COM CANTEIRO CENTRAL E CALÇADA EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E SANTOS DUMONT.
Obs.: AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E SANTOS DUMONT.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, EM VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS.
Obs.: ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, EM VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1 de 2015
Autor: Rogério Massing
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ISABELLA ANSOLIN, ELEITA MELHOR ATLETA DA LIGA NACIONAL DE HANDEBOL FEMININO 2014.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ISABELLA ANSOLIN, ELEITA MELHOR ATLETA DA LIGA NACIONAL DE HANDEBOL FEMININO 2014.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: Luiz Johann
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 5 de 2015
Autor: Vagner Delabio
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES DO VEREADOR VAGNER DE LABIO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES DO VEREADOR VAGNER DE LABIO.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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CRIAÇÃO DO PARLAMENTO METROPOLITANO.
Obs.: CRIAÇÃO DO PARLAMENTO METROPOLITANO.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 7 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Renato Reimann, Rogério Massing
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CANEVESI.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CANEVESI.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSENILDO AMARO VALERIANO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSENILDO AMARO VALERIANO.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES FRIGOTTO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES FRIGOTTO.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VICENTE CALIXTO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VICENTE CALIXTO.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BELMIRO CARPINÉ.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BELMIRO CARPINÉ.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 12 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEIVINA BARBOSA DE OLIVEIRA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEIVINA BARBOSA DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 13 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELYSEU CALDEIRA DA SILVA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELYSEU CALDEIRA DA SILVA.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ROSELAINE APARECIDA VALERIANO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ROSELAINE APARECIDA VALERIANO.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIELA KAUANE HACH.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIELA KAUANE HACH.
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Matéria não votada
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