Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

COMUNICADO Nº 13514/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 002, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 13514/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 002, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

EXPEDIENTE DO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA ALIMENTOS FRIELLA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 037, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ACIDENTES DE TRABALHO OCASIONADOS POR DESCARGA ELÉTRICA EM CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE RAÇÃO.

EXPEDIENTE DO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA ALIMENTOS FRIELLA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 037, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ACIDENTES DE TRABALHO OCASIONADOS POR DESCARGA ELÉTRICA EM CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE RAÇÃO.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE CAPS II – INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE TRÊS MIL REAIS.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE CAPS II – INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE TRÊS MIL REAIS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2013-2016.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013.