Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.

ADESÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ANTIVANDALISMO, NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER, CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO E TERMINAL RODOVIÁRIO DA VILA PIONEIRO.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A APADA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE AOS ESTUDANTES DA APAE.

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA SERVIDORES E PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL OLIVO BEAL.

INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA, DO JARDIM PANORAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

REURBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO DA SEGUNDA PISTA, DA RUA OSVALDO ARANHA NO JARDIM PANORAMA.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA COM RUA ARLEI LEONARDI.

REITERA INDICAÇÃO N° 493/2014, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BOX AOS TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. OSMAR ÂNGELO RETTORE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LINHA GUAÇU NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

FISCALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PASSEIOS, ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS PARA USO COMERCIAL.

MUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS ROTATÓRIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA FLORIDA, DISTRITO DE VILA NOVA.

REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE VILA NOVA.

PROPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 755, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.

INSTITUIR CONSERVATÓRIO DE MÚSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS DAS SOBRAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INVESTIMENTO NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO.

ENCAMINHAMENTO À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NIULTON PEGORARO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA E NA GALERIA ESPORTIVA E CULTURAL DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 15 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JUNSOFT SISTEMAS PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – MPE BRASIL.

SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25, DE 2015, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO QUE FIXA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS FÁTIMA GIACHINI.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HILDEMAR LAURO SEIBERT.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MARIO SCHOSSLER.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE MULTAS PUNITIVAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.

ALTERA A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.