Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2015 - 14:27
Encerramento: 25/05/2015 - 18:20



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUTO. (EMENTA ALTERADA PELO SUBSTITUTIVO).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUV.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 239 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR FLORES, ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO, NO CENTRO.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR FLORES, ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO, NO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 240 de 2015
Autor: Ademir Paludo
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TANGARÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 725, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA TANGARÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 725, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 241 de 2015
Autor: Ademir Paludo
REFORMA DA COZINHA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: REFORMA DA COZINHA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 242 de 2015
Autor: Odair Maccari
PLANTIO DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PLANTIO DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 243 de 2015
Autor: Odair Maccari
PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 244 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
CEDÊNCIA DE TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE TOLEDO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS.


Obs.: CEDÊNCIA DE TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE TOLEDO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 245 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FECHADAS EM CONDOMÍNIOS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FECHADAS EM CONDOMÍNIOS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 246 de 2015
Autor: Renato Reimann
MANUTENÇÃO E PINTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: MANUTENÇÃO E PINTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Rogério Massing
REALIZAÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO EM TOLEDO PARA OBTENÇÃO DE BANCO DE IMAGENS PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO EM TOLEDO PARA OBTENÇÃO DE BANCO DE IMAGENS PARA O MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Sueli Guerra
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O PROJETO FLORIR TOLEDO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O PROJETO FLORIR TOLEDO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 159 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BELO E INDISPENSÁVEL TRABALHO REALIZADO PELA PREVINA REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E REGIÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO BELO E INDISPENSÁVEL TRABALHO REALIZADO PELA PREVINA REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E REGIÃO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 160 de 2015
Autor: Marcos Zanetti
MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADES.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADES.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 161 de 2015
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 162 de 2015
Autor: Rogério Massing
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 163 de 2015
Autor: Ademir Paludo
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Mesa , Sueli Guerra
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Votou contrariamente ao Projeto de Lei o Vereador Neudi Mosconi.
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.


Obs.: CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Votaram contrariamente ao Projeto de Lei os Vereadores Neudi Mosconi e Tita Furlan.
8 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Adriano Remonti, Marcos Zanetti, Rogério Massing
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO (AABT).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO (AABT).
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade