Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 38/2015. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 38/2015.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO – PME 2015-2024. - - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO – PME 2015-2024.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Aprovado(a) por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. - - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD) E DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (REMAD) DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD) E DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (REMAD) DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, DENOMINADOS “PAREDÕES DE SOM” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, DENOMINADOS “PAREDÕES DE SOM” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Rejeitado(a) por maioria Rejeitado o parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade e arquivamento do Projeto de Lei. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: Edinaldo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Aprovado(a) por maioria Aprovado o parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO |
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO E SOCIAL DORCAS, NO TOCANTE ÀS UNIDADES DA VILA PIONEIRO, JARDIM COOPAGRO E CASA LAR. - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO E SOCIAL DORCAS, NO TOCANTE ÀS UNIDADES DA VILA PIONEIRO, JARDIM COOPAGRO E CASA LAR.
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Não há resultado | |
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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