Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2015 - 14:00
Encerramento: 14/09/2015 - 18:31



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 439 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
REFORMA NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.


Obs.: REFORMA NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 440 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
DESTINAÇÃO DE UM TÉCNICO DE SOM PARA O CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.


Obs.: DESTINAÇÃO DE UM TÉCNICO DE SOM PARA O CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 441 de 2015
Autor: Airton Savello
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DO PINHAL ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Obs.: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DO PINHAL ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 442 de 2015
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM BANHEIRO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM BANHEIRO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 443 de 2015
Autor: Marcos Zanetti
REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO (GINÁSIO) LUCIANO LAURO LONGEN, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO (GINÁSIO) LUCIANO LAURO LONGEN, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 444 de 2015
Autor: Odair Maccari
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE TEMPORAL E ACIDENTE DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE TEMPORAL E ACIDENTE DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 445 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS BARBOSA, ENTRE A RUA 13 DE ABRIL E A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS BARBOSA, ENTRE A RUA 13 DE ABRIL E A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 446 de 2015
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENTO GONÇALVES NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENTO GONÇALVES NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 447 de 2015
Autor: Renato Reimann
DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A IDOSOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A IDOSOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 448 de 2015
Autores: Rogério Massing, Odair Maccari
RECUPERAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: RECUPERAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 449 de 2015
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS TÊXTEIS À INCUBADORA INDUSTRIAL GERMANO DAL BOSCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS TÊXTEIS À INCUBADORA INDUSTRIAL GERMANO DAL BOSCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 450 de 2015
Autor: Sueli Guerra
MANUTENÇÃO E REFORMA DA CASA DE BRINQUEDOS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA.


Obs.: MANUTENÇÃO E REFORMA DA CASA DE BRINQUEDOS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 274 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À PRATI-DONADUZZI PELO RECEBIMENTO DA CERTIFICAÇÃO SELO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO - ODM.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À PRATI-DONADUZZI PELO RECEBIMENTO DA CERTIFICAÇÃO SELO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO - ODM.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 275 de 2015
Autores: Odair Maccari, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Renato Reimann, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 276 de 2015
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti, Airton Savello, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 277 de 2015
Autor: Odair Maccari
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DE ATENDIMENTO, EM CASO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OU TEMPORAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DE ATENDIMENTO, EM CASO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OU TEMPORAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 151 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUTO. (EMENTA ALTERADA PELO SUBSTITUTIVO).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUV.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por maioria (16x2).
3 - Projeto de Lei nº 136 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 144 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA O NÚCLEO TÊXTIL DE TOLEDO NA EXPO TOLEDO 2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA O NÚCLEO TÊXTIL DE TOLEDO NA EXPO TOLEDO 2015.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 139 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 140 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 146 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Adriano Remonti, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Rogério Massing
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE TOLEDO (AEUTT).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE TOLEDO (AEUTT).
Aprovado(a) por maioria
10 - Projeto de Lei nº 150 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 276 de 2015
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti, Airton Savello, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS.
Aprovado(a) por unanimidade