Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 172 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| 2 |
Projeto de Lei nº 173 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 174 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 175 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 176 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE TOLEDO. - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 177 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 7 |
Projeto de Lei nº 178 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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| 8 |
Projeto de Lei nº 179 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 180 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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| 10 |
Projeto de Lei nº 181 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| 11 |
COBERTURA DA CHURRASQUEIRA LATERAL DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO. - COBERTURA DA CHURRASQUEIRA LATERAL DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.
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| 12 |
REPARO DAS TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA MANUEL RIBAS, NA VILA PIONEIRO. - REPARO DAS TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA MANUEL RIBAS, NA VILA PIONEIRO.
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| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CARLOS SBARAINI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CARLOS ABEL MUNARETO, NO JARDIM PANORAMA. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CARLOS SBARAINI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CARLOS ABEL MUNARETO, NO JARDIM PANORAMA.
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| 14 |
SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO. - SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO.
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| 15 |
REPOSIÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA DE BOA VISTA ATÉ A PR-317 DE ACESSO A OURO PRETO. - REPOSIÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA DE BOA VISTA ATÉ A PR-317 DE ACESSO A OURO PRETO.
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| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. - IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
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| 17 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO SALARIAL DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO SALARIAL DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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| 18 |
REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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| 19 |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE OURO PRETO. - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE OURO PRETO.
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Não há resultado | |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM IR ATÉ O PRÉDIO DA PREFEITURA. - IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM IR ATÉ O PRÉDIO DA PREFEITURA.
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| 21 |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLAVO SECCO RIGON NO BAIRRO PANORAMA. - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLAVO SECCO RIGON NO BAIRRO PANORAMA.
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| 22 |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO SPEROTTO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS NAS PROXIMIDADES DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES. - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO SPEROTTO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS NAS PROXIMIDADES DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES.
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| 23 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DE BUEIROS E GALERIAS DA MALHA VIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DE BUEIROS E GALERIAS DA MALHA VIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 24 |
INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE ACESSO (LINHAS GUIAS) PARA CEGOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE ACESSO (LINHAS GUIAS) PARA CEGOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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| 25 |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ÂNGELO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL. - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ÂNGELO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL.
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| 26 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATTILIO FONTANA NAS ROTATÓRIAS ANTES E DEPOIS DA BRF BRASIL. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATTILIO FONTANA NAS ROTATÓRIAS ANTES E DEPOIS DA BRF BRASIL.
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DA ALEGRIA DE TOLEDO PELA ÓTIMA ORGANIZAÇÃO DA IX MOSTRA DE CIRCO DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DA ALEGRIA DE TOLEDO PELA ÓTIMA ORGANIZAÇÃO DA IX MOSTRA DE CIRCO DE TOLEDO.
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTO POSTO KELLNER, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTO POSTO KELLNER, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA CÍVICA DE SETE DE SETEMBRO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA CÍVICA DE SETE DE SETEMBRO.
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS COM AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE QUE ATENDEM À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS COM AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE QUE ATENDEM À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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SOLICITA APOIO PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC Nº 140/2015, QUE REINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF). - SOLICITA APOIO PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC Nº 140/2015, QUE REINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
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