Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

COBERTURA DA CHURRASQUEIRA LATERAL DO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO, NA VILA PIONEIRO.

REPARO DAS TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA MANUEL RIBAS, NA VILA PIONEIRO.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CARLOS SBARAINI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CARLOS ABEL MUNARETO, NO JARDIM PANORAMA.

SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO.

REPOSIÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA DE BOA VISTA ATÉ A PR-317 DE ACESSO A OURO PRETO.

IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO SALARIAL DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE OURO PRETO.

IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM IR ATÉ O PRÉDIO DA PREFEITURA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLAVO SECCO RIGON NO BAIRRO PANORAMA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO SPEROTTO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS NAS PROXIMIDADES DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DE BUEIROS E GALERIAS DA MALHA VIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE ACESSO (LINHAS GUIAS) PARA CEGOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ÂNGELO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATTILIO FONTANA NAS ROTATÓRIAS ANTES E DEPOIS DA BRF BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DA ALEGRIA DE TOLEDO PELA ÓTIMA ORGANIZAÇÃO DA IX MOSTRA DE CIRCO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTO POSTO KELLNER, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA CÍVICA DE SETE DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS COM AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE QUE ATENDEM À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA APOIO PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC Nº 140/2015, QUE REINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PERANTE O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES/TOLEDOPREV.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR

MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTO POSTO KELLNER, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO DISTRITO DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.