Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 14:00
Encerramento: 26/10/2015 - 18:20



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 183 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 124/2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 124/2015.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 34 de 2015
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 529 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 530 de 2015
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 531 de 2015
Autor: Odair Maccari
SOLICITA INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: SOLICITA INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 532 de 2015
Autor: Odair Maccari
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EDGAR ELGER, PARQUE INDUSTRIAL CASSEMIRO BALCEWICZ, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EDGAR ELGER, PARQUE INDUSTRIAL CASSEMIRO BALCEWICZ, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 533 de 2015
Autor: Renato Reimann
REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 534 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Genivaldo Paes
TROCA DE BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA BECKER.


Obs.: TROCA DE BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA BECKER.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 535 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
EXECUÇÃO DE REPAROS NA PRAÇA DA MULHER, NO JARDIM PLANALTO.


Obs.: EXECUÇÃO DE REPAROS NA PRAÇA DA MULHER, NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 536 de 2015
Autor: Luiz Johann
REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 537 de 2015
Autor: Luiz Johann
REITERA PEDIDO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA TATU, QUE LIGA OS DISTRITOS DE VILA NOVA A SÃO MIGUEL.


Obs.: REITERA PEDIDO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA TATU, QUE LIGA OS DISTRITOS DE VILA NOVA A SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 538 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO B. SOARES, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, NA VILA PAULISTA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO B. SOARES, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, NA VILA PAULISTA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 539 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS, NO JARDIM PAULISTA.


Obs.: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS, NO JARDIM PAULISTA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 540 de 2015
Autores: Rogério Massing, Sueli Guerra
INCLUSÃO DO EVENTO CHÁ ROSA DO TOLEDÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INCLUSÃO DO EVENTO CHÁ ROSA DO TOLEDÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 541 de 2015
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE ALTO RENDIMENTO (CEAR) EM BADMINTON, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE ALTO RENDIMENTO (CEAR) EM BADMINTON, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 542 de 2015
Autor: Airton Savello
CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA UM DE OUTUBRO, ENTRE A RUA 1º DE MAIO E RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Obs.: CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA UM DE OUTUBRO, ENTRE A RUA 1º DE MAIO E RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 543 de 2015
Autor: Expedito Ferreira
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DALMES FERNANDO PASTÓRIO, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DALMES FERNANDO PASTÓRIO, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 304 de 2015
Autores: Edinaldo Santos, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2015, EM SUA 10ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 8 A 12 DE OUTUBRO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2015, EM SUA 10ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 8 A 12 DE OUTUBRO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 305 de 2015
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CHÁ ROSA BENEFICENTE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CHÁ ROSA BENEFICENTE.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 306 de 2015
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, MERITÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO, PELA EXCELENTE E IMPARCIAL ATUAÇÃO FRENTE AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, MERITÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO, PELA EXCELENTE E IMPARCIAL ATUAÇÃO FRENTE AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 307 de 2015
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Marcos Zanetti, Renato Reimann
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACIT DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACIT DE TOLEDO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 308 de 2015
Autor: Renato Reimann
SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.600/2015, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 113 DO DECRETO N° 6.080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (REGULAMENTO DO ICMS).


Obs.: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.600/2015, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 113 DO DECRETO N° 6.080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (REGULAMENTO DO ICMS).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 32 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Na forma da Redação Final, confeccionada pela Comissão de Legislação e Redação.
2 - Projeto de Lei nº 156 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Edinaldo Santos, Airton Savello, Expedito Ferreira
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 178 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 179 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 180 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 181 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 160 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 173 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Marcos Zanetti, Adriano Remonti
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Abstenção do Vereador Marcos Zanetti.