Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 185 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 188 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 189 de 2015
Processo: -
Autor: Renato Reimann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Não há resultado |
| 7 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 191 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 10 |
Projeto de Lei nº 193 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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| 11 |
Projeto de Lei nº 194 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS. - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS.
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| 12 |
Projeto de Lei nº 195 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| 13 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| 14 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL NA LINHA SPEROTTO. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL NA LINHA SPEROTTO.
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Não há resultado | |
| 15 |
SUGERE O NOME DE OLINDO MARCHI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - SUGERE O NOME DE OLINDO MARCHI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 16 |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER. - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.
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| 17 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA. - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA.
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| 18 |
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA. - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA.
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| 19 |
ASFALTAMENTO DO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO. - ASFALTAMENTO DO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO.
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Não há resultado | |
| 20 |
PINTURA DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO. - PINTURA DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.
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Não há resultado | |
| 21 |
RECAPEAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. - RECAPEAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Não há resultado | |
| 22 |
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
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Não há resultado | |
| 23 |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO. - SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO.
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| 25 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO JARDIM COOPAGRO. - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO JARDIM COOPAGRO.
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Não há resultado | |
| 26 |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 27 |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 118, DE 2014, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO INDICADO. - SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 118, DE 2014, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO INDICADO.
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| 28 |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO. - INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO.
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| 29 |
MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO SHOPPING PANAMBI. - MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO SHOPPING PANAMBI.
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA AMIGOS DO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO ACESSO DA EQUIPE NOVO TOLEDO FUTSAL À CHAVE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2016. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA AMIGOS DO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO ACESSO DA EQUIPE NOVO TOLEDO FUTSAL À CHAVE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2016.
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DARLETE TRENTO E FAMÍLIA, PELOS 29 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DARLETE TRENTO E FAMÍLIA, PELOS 29 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUDES LUIZ DALLANOL PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUDES LUIZ DALLANOL PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PELO TRABALHO DE INCENTIVO À COMUNIDADE NO AUXÍLIO FRATERNO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PELO TRABALHO DE INCENTIVO À COMUNIDADE NO AUXÍLIO FRATERNO.
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIOESTE, PELO PROJETO DE EXTENSÃO “SECRETARIADO EXECUTIVO – PREPARANDO PARA O PRIMEIRO EMPREGO”. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIOESTE, PELO PROJETO DE EXTENSÃO “SECRETARIADO EXECUTIVO – PREPARANDO PARA O PRIMEIRO EMPREGO”.
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SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, OURO PRETO E BOM PRINCÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, OURO PRETO E BOM PRINCÍPIO.
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