Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.

FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL NA LINHA SPEROTTO.

SUGERE O NOME DE OLINDO MARCHI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA.

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA.

ASFALTAMENTO DO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO.

PINTURA DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.

RECAPEAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO JARDIM COOPAGRO.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 118, DE 2014, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO INDICADO.

INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO.

MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO SHOPPING PANAMBI.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA AMIGOS DO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO ACESSO DA EQUIPE NOVO TOLEDO FUTSAL À CHAVE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2016.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DARLETE TRENTO E FAMÍLIA, PELOS 29 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUDES LUIZ DALLANOL PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PELO TRABALHO DE INCENTIVO À COMUNIDADE NO AUXÍLIO FRATERNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIOESTE, PELO PROJETO DE EXTENSÃO “SECRETARIADO EXECUTIVO – PREPARANDO PARA O PRIMEIRO EMPREGO”.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, OURO PRETO E BOM PRINCÍPIO.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO 'PISO MÍNIMO' A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.