Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 14:00
Encerramento: 09/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 196 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 197 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 198 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 560 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 561 de 2015
Autor: Airton Savello
CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PITANGA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, NA VILA BOA ESPERANÇA.


Obs.: CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PITANGA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, NA VILA BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 562 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.


Obs.: TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 563 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.


Obs.: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 564 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 565 de 2015
Autores: Renato Reimann, Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 566 de 2015
Autor: Renato Reimann
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 567 de 2015
Autor: Rogério Massing
SOLICITA APOIO À REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERPROFISSÕES DR. JORGE MILTON NUNES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA APOIO À REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERPROFISSÕES DR. JORGE MILTON NUNES, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 568 de 2015
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 569 de 2015
Autor: Walmor Lodi
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR).


Obs.: ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 315 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS RESTAURANTES POPULARES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS RESTAURANTES POPULARES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 194 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 162 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 174 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 176 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 182 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DO CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DO CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 183 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 124/2015.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 124/2015.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 34 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado(a) por unanimidade