Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 163 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 189 de 2015
Processo: -
Autor: Renato Reimann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 190 de 2015
Processo: -
Autor: Odair Maccari
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 188 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 191 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 193 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 328 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MACHADO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYRTON SENNA DA SILVA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MACHADO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYRTON SENNA DA SILVA.
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Aprovado(a) por unanimidade |