Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA A LEI “R” Nº 147/2015.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA OLEGÁRIO MARIANO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE, CAMPUS TOLEDO.

INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA MARIO PUDELL, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA NA VILA PIONEIRO.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM ODONTOLOGIA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA.

MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL DA RUA SARANDI EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VILA NOVA.

REFORMA NA CASA ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, COM IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO.

ADOÇÃO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE TOLEDO NO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA NO PARANÁ.

REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA EM 2016.

CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E DA QUADRA DE FUTSAL DO ANTIGO PIA AMBIENTAL, NA VILA PAULISTA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE À FARMÁCIA DO PARANÁ, NO CENTRO.

PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PRA CADEIRANTES EM TODOS OS ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO LAURO, DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À AGROPECUÁRIA E MERCADO JONER PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ECO CONTABILIDADE PELOS 43 ANOS DA EMPRESA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE RUGBY DE TOLEDO POR SER MAIS UMA VEZ CAMPEÃ DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR FARNEI EVERALDO THIELE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA AME - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APOIO À VEREADORA CARLA PIMENTEL (PSC) PELO REQUERIMENTO QUE SUGERE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 513/2013, QUE ALTERA A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA SEDE, MINISTÉRIO MISSÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) PELOS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA PR-317, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CÉSAR PARK.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 87/2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA.

FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS PAZ, AMOR, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA - PAHET.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR FARNEI EVERALDO THIELE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA AME - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE TOLEDO.