Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Tita Furlan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 206 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC). - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 219 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 205 de 2015
Processo: -
Autor: Airton Savello
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS PAZ, AMOR, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA - PAHET.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS PAZ, AMOR, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA - PAHET.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 200 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 201 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 210 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AVANTE DO JARDIM PANORAMA.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AVANTE DO JARDIM PANORAMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por maioria |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 214 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA A LEI “R” Nº 147/2015. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA A LEI “R” Nº 147/2015.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO RITT, DE VILA NOVA, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO RITT, DE VILA NOVA, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ALUNAS LUANA RAFAELA PAVAN, GABRIELA ROSSA E MAIARA GABRIELA FREDRICH, VENCEDORAS DO CONCURSO DE DESENHO E POESIA PROMOVIDO PELO CISCOPAR. - - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ALUNAS LUANA RAFAELA PAVAN, GABRIELA ROSSA E MAIARA GABRIELA FREDRICH, VENCEDORAS DO CONCURSO DE DESENHO E POESIA PROMOVIDO PELO CISCOPAR.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO WEBER JUNIOR, PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, NA RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO WEBER JUNIOR, PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, NA RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 352 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE GOMES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DOS ESPORTES. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE GOMES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DOS ESPORTES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 353 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DJS CÁSSIO CAVALERI, JOSY SKYFEST E LÉO LIMA, DA CAVALERI PRODUÇÕES, PELO EXCELENTE TRABALHO NA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS PARA OS NECESSITADOS NO MUNICÍPIO E REGIÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DJS CÁSSIO CAVALERI, JOSY SKYFEST E LÉO LIMA, DA CAVALERI PRODUÇÕES, PELO EXCELENTE TRABALHO NA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS PARA OS NECESSITADOS NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |