Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 14:02
Encerramento: 29/02/2016 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA BR-467.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA BR-467.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Airton Savello
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BORGES DE MEDEIROS ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BORGES DE MEDEIROS ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
REALIZAÇÃO DE ROÇADAS PERIÓDICAS ÀS MARGENS DA RUA WILLY TESCH, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO PANORAMA II.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ROÇADAS PERIÓDICAS ÀS MARGENS DA RUA WILLY TESCH, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO PANORAMA II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA CLARA IV.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA CLARA IV.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 47 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRO.


Obs.: REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 48 de 2016
Autor: Odair Maccari
PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA USINA (OT-323), NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA USINA (OT-323), NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 49 de 2016
Autor: Odair Maccari
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO NOVO SARANDI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO NOVO SARANDI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 50 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA JOSÉ DAL BOSCO NO JARDIM PANCEIRA.


Obs.: CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA JOSÉ DAL BOSCO NO JARDIM PANCEIRA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 51 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 52 de 2016
Autor: Renato Reimann
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS ESTRADAS RURAIS PAVIMENTADAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.


Obs.: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS ESTRADAS RURAIS PAVIMENTADAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 53 de 2016
Autor: Sueli Guerra
SUGERE O NOME “GABRIELA KAUANI HACH”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME “GABRIELA KAUANI HACH”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 54 de 2016
Autor: Sueli Guerra
IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (MAC), PARA NÃO OBSTRUIR O TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA HAROLDO HAMILTON NO CENTRO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (MAC), PARA NÃO OBSTRUIR O TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E RUA HAROLDO HAMILTON NO CENTRO DE TOLEDO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 55 de 2016
Autor: Walmor Lodi
ABERTURA DE NOVO ACESSO AO CEMITÉRIO CRISTO REI, PELA RUA XV DE NOVEMBRO.


Obs.: ABERTURA DE NOVO ACESSO AO CEMITÉRIO CRISTO REI, PELA RUA XV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 56 de 2016
Autor: Rogério Massing
DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO SEST/SENAT, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO SEST/SENAT, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 15 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA DE FUTEBOL DE TOLEDO (LFT), PELOS 50 ANOS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA DE FUTEBOL DE TOLEDO (LFT), PELOS 50 ANOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 16 de 2016
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE TOLEDO LAGO POR SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE TOLEDO LAGO POR SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 17 de 2016
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL BOM JESUS, PELA MANIFESTAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO, CONTRA O FECHAMENTO DO HOSPITAL.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL BOM JESUS, PELA MANIFESTAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO, CONTRA O FECHAMENTO DO HOSPITAL.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Odair Maccari
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA PR-589, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI À NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA PR-589, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI À NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 19 de 2016
Autores: Reinaldo Rocha, Rogério Massing
SOLICITA AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), PELA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), PELA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Ausente o Vereador Genivaldo Paes.
3 - Projeto de Lei nº 224 de 2015
Turno: Segundo
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 199 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
5 - Projeto de Lei nº 223 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa
INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim