Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 14:02
Encerramento: 07/03/2016 - 17:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / SDD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO.


Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 57 de 2016
Autor: Airton Savello
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA PRÓXIMO A AVENIDA CIRNE LIMA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA PRÓXIMO A AVENIDA CIRNE LIMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 58 de 2016
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÉSAR PARQUE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÉSAR PARQUE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 59 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SUBSTITUIÇÃO DE BANDEIRAS NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, NA AVENIDA 1° DE MAIO, GRANDE PIONEIRO.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DE BANDEIRAS NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, NA AVENIDA 1° DE MAIO, GRANDE PIONEIRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 60 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA LEONARDO FRANCISCO NOGUEIRA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA LEONARDO FRANCISCO NOGUEIRA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 61 de 2016
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE ROÇADA OU CAPINA E LIMPEZA, DE FORMA PERIÓDICA, NO POMAR COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ROÇADA OU CAPINA E LIMPEZA, DE FORMA PERIÓDICA, NO POMAR COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 62 de 2016
Autor: Odair Maccari
INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 63 de 2016
Autor: Renato Reimann
COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS MEDIANTE PROGRAMA ECOPONTO NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS MEDIANTE PROGRAMA ECOPONTO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 64 de 2016
Autor: Rogério Massing
DESTINAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO MOACIR MICHELETTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DESTINAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO MOACIR MICHELETTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 65 de 2016
Autor: Rogério Massing
IMPLEMENTAR O PROJETO TRANSFORMA TOLEDO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: IMPLEMENTAR O PROJETO TRANSFORMA TOLEDO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 66 de 2016
Autor: Sueli Guerra
CRIAÇÃO DE EQUIPE DE REFERÊNCIA PARA ATUAR NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA.


Obs.: CRIAÇÃO DE EQUIPE DE REFERÊNCIA PARA ATUAR NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 20 de 2016
Autores: Renato Reimann, Airton Savello, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS (OASE), DA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS (OASE), DA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DE VILA NOVA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 21 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Rogério Massing, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO LA SALLE TOLEDO PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADE, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 25 DE FEVEREIRO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO LA SALLE TOLEDO PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADE, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 25 DE FEVEREIRO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA PR-317, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA PR-317, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: Odair Maccari
COLOCAÇÃO DE CAIXA DE RETENÇÃO NA PR-239, EM FRENTE A PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: COLOCAÇÃO DE CAIXA DE RETENÇÃO NA PR-239, EM FRENTE A PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO COLÉGIO OLIVO BEAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO (ADAT).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO COLÉGIO OLIVO BEAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO (ADAT).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: Luiz Johann
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 18.047/14, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 18.047/14, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE EM TRANSFORMAR CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE EM TRANSFORMAR CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: Renato Reimann
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL SELFREDO MULLER, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL SELFREDO MULLER, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 28 de 2016
Autor: Rogério Massing
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Ausente o Vereador Reinaldo Rocha.
3 - Projeto de Lei nº 223 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC).
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 40 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa
INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado(a) por maioria
10 - Projeto de Lei nº 10 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por maioria
11 - Projeto de Lei nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim