Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2016 - 14:02
Encerramento: 21/03/2016 - 17:32



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / PSDB
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2016
Autor: Vagner Delabio
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 80 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE CASA-AUXÍLIO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL BOM JESUS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CASA-AUXÍLIO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL BOM JESUS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 81 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE CROSS KART NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE CROSS KART NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 82 de 2016
Autor: Airton Savello
IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA GRANDE PIONEIRO.


Obs.: IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA GRANDE PIONEIRO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 83 de 2016
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOS PIONEIROS, PRÓXIMO AO MERCADO RAINHA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOS PIONEIROS, PRÓXIMO AO MERCADO RAINHA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 84 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE COM ILUMINAÇÃO LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SATURNO, JARDIM GISELA NAS PROXIMIDADES DO N° 741.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE COM ILUMINAÇÃO LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SATURNO, JARDIM GISELA NAS PROXIMIDADES DO N° 741.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 85 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 86 de 2016
Autor: Luiz Johann
SUGERE O NOME “JOSÉ ANTÔNIO STOCKMANN” PARA NOMEAR A RODOVIA MUNICIPAL OT-313.


Obs.: SUGERE O NOME “JOSÉ ANTÔNIO STOCKMANN” PARA NOMEAR A RODOVIA MUNICIPAL OT-313.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 87 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
REITERA PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM BANCO, DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DR. PATINO, NO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: REITERA PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM BANCO, DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DR. PATINO, NO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 88 de 2016
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DA QUADRA NO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER EM NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DA QUADRA NO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER EM NOVO SARANDI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 89 de 2016
Autor: Odair Maccari
PLANTIO DE FLORES NAS FLOREIRAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PLANTIO DE FLORES NAS FLOREIRAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 90 de 2016
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA, MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA, MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 91 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 92 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
DOAÇÃO DE ÁREA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO MOACIR MICHELETTO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR.


Obs.: DOAÇÃO DE ÁREA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO MOACIR MICHELETTO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 93 de 2016
Autor: Vagner Delabio
RECUO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MARIPÁ PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA, A PARTIR DO NÚMERO 1170 SENTIDO BR-467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL.


Obs.: RECUO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MARIPÁ PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA, A PARTIR DO NÚMERO 1170 SENTIDO BR-467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 94 de 2016
Autor: Vagner Delabio
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORÁ.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA CERRO CORÁ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 95 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Marcos Zanetti
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 32 de 2016
Autores: Lucio de Marchi, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Luís Fritzen, Luiz Johann, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Renato Reimann, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., PELO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS PELA LEI “R” N° 149/2006.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., PELO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS PELA LEI “R” N° 149/2006.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 33 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 34 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO PROJETO DENOMINADO “ESTAÇÃO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO PROJETO DENOMINADO “ESTAÇÃO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 35 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SMST), NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SMST), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.


Obs.: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
Aprovado(a) por unanimidade