Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 14:02
Encerramento: 28/03/2016 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Neudi Mosconi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 96 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
CERCAMENTO E CALÇAMENTO ENTORNO DA MATA EXISTENTE NA RUA WILLY BARTH, NO BAIRRO PANORAMA II.


Obs.: CERCAMENTO E CALÇAMENTO ENTORNO DA MATA EXISTENTE NA RUA WILLY BARTH, NO BAIRRO PANORAMA II.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 97 de 2016
Autor: Airton Savello
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO ORGÂNICO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE À FARMÁCIA BRASIL, NA GRANDE PIONEIRO.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO ORGÂNICO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE À FARMÁCIA BRASIL, NA GRANDE PIONEIRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 98 de 2016
Autor: Airton Savello
REURBANIZAÇÃO DA RUA ARTUR MAZZAFERRO, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: REURBANIZAÇÃO DA RUA ARTUR MAZZAFERRO, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 99 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIPÁ, PRÓXIMO AO CMEI ANA MARIA ZORZO LUCKMANN.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIPÁ, PRÓXIMO AO CMEI ANA MARIA ZORZO LUCKMANN.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 100 de 2016
Autor: Luís Fritzen
RETIRADA IMEDIATA DO “CONTEÚDO DA DIVERSIDADE” DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.


Obs.: RETIRADA IMEDIATA DO “CONTEÚDO DA DIVERSIDADE” DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 101 de 2016
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO OU SUMIDOURO NA RUA MORUMBI, NO JARDIM GISELA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO OU SUMIDOURO NA RUA MORUMBI, NO JARDIM GISELA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 102 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
CRIAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA PARA DIVULGAR OS MALEFÍCIOS DO USO DO NARGUILÉ.


Obs.: CRIAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA PARA DIVULGAR OS MALEFÍCIOS DO USO DO NARGUILÉ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 103 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.


Obs.: REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 104 de 2016
Autor: Renato Reimann
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.


Obs.: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 105 de 2016
Autor: Renato Reimann
MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE VILA NOVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS E A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL.


Obs.: MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE VILA NOVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS E A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 106 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL NA NASCENTE DO ARROIO TOLEDO, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL NA NASCENTE DO ARROIO TOLEDO, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: Sueli Guerra
REITERA PEDIDO DE REPAROS NO PASSEIO ENTORNO DA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: REITERA PEDIDO DE REPAROS NO PASSEIO ENTORNO DA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 108 de 2016
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 109 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Marcos Zanetti
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 33 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO CLUBE CAÇA E PESCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 36 de 2016
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Gilberto Engelmann, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FLORIR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FLORIR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 37 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
SOLICITA À BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO QUANTO À REINSERÇÃO DE APENADOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO.


Obs.: SOLICITA À BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO QUANTO À REINSERÇÃO DE APENADOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB) DA ITAIPU BINACIONAL.


Obs.: INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB) DA ITAIPU BINACIONAL.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Vagner Delabio
SOLICITA O CURRÍCULO ATUALIZADO DO ENSINO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA O CURRÍCULO ATUALIZADO DO ENSINO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2016
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Gilberto Engelmann, Luís Fritzen, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FLORIR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FLORIR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO CONCURSO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Gilberto Engelmann - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim