Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 14:00
Encerramento: 11/04/2016 -



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Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 52/2012.


Obs.: RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 52/2012.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 48 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 121 de 2016
Autor: Airton Savello
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 122 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA BECKER, NA VILA BECKER.


Obs.: INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA BECKER, NA VILA BECKER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA GUAÍRA COM A RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.


Obs.: PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA GUAÍRA COM A RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 124 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARELLI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARELLI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 125 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
REFORMA NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REFORMA NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 126 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
REPAROS NA ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DA LINHA SÃO VALENTIM.


Obs.: REPAROS NA ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DA LINHA SÃO VALENTIM.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 127 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SUGERE O NOME DE AMÉRICO GIACOBBO, PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.


Obs.: SUGERE O NOME DE AMÉRICO GIACOBBO, PARA NOMEAR LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 128 de 2016
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO E DAS DUAS CASAS ONDE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO E DAS DUAS CASAS ONDE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 129 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
CONSTRUÇÃO DE PISTA EXCLUSIVA PARA ATLETAS DO CICLISMO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PISTA EXCLUSIVA PARA ATLETAS DO CICLISMO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 130 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE PLACAS INSTRUTIVAS DE TRÂNSITO PARA CICLISTAS E PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS INSTRUTIVAS DE TRÂNSITO PARA CICLISTAS E PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 131 de 2016
Autor: Renato Reimann
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 132 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 133 de 2016
Autor: Sueli Guerra
INSTALAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO CULTURAL ONDY NIEDERAUER, NA VILA PIONEIROS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO CENTRO CULTURAL ONDY NIEDERAUER, NA VILA PIONEIROS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 134 de 2016
Autor: Sueli Guerra
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.


Obs.: CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 135 de 2016
Autor: Gilberto Engelmann
IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERECHIM, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERECHIM, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 45 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Gilberto Engelmann, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ASTRONOMIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ASTRONOMIA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Gilberto Engelmann / PSDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH).


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH).
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 226 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
8 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO.


Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 20 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 23 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 31 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Vagner Delabio
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 202 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
17 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 29 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.


Obs.: CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2016
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Gilberto Engelmann - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim