Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 14:15
Encerramento: 18/04/2016 -



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Mesa Diretora
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Autor: Mesa
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016.


Obs.: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2016
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB).


Obs.: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 136 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA EM FRENTE À UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.


Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA EM FRENTE À UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, EM FRENTE À ESCOLA INTENTUS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, EM FRENTE À ESCOLA INTENTUS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 138 de 2016
Autor: Airton Savello
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, ENTRE O SENAI E SHOPPING PANAMBI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, ENTRE O SENAI E SHOPPING PANAMBI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 139 de 2016
Autor: Airton Savello
REURBANIZAÇÃO DA RUA GUERINO ANTÔNIO VICCARI, NO JARDIM HELOÍSA.


Obs.: REURBANIZAÇÃO DA RUA GUERINO ANTÔNIO VICCARI, NO JARDIM HELOÍSA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 140 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
REURBANIZAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REURBANIZAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 141 de 2016
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, ENTRE A RUA CARLOS SBARAINI E A RUA ANTONIO BRESSAN, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, ENTRE A RUA CARLOS SBARAINI E A RUA ANTONIO BRESSAN, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 142 de 2016
Autor: Luiz Johann
REITERA O PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PINHEIRO MACHADO, ENTE A RUA 13 DE ABRIL E A RUA MANÉ GARRINCHA, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PINHEIRO MACHADO, ENTE A RUA 13 DE ABRIL E A RUA MANÉ GARRINCHA, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 143 de 2016
Autor: Luiz Johann
ADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA WILLY BARTH NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: ADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA WILLY BARTH NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 144 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES “PARE”, EM DIVERSAS VIAS NA VILA PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES “PARE”, EM DIVERSAS VIAS NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 145 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM PAVER NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DEFRONTE AO CERTI E À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM PAVER NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DEFRONTE AO CERTI E À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 146 de 2016
Autor: Odair Maccari
ROÇADA E LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA PROFESSOR EDGAR ELGER, PARQUE INDUSTRIAL CASEMIRO BALCEWICZ, DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: ROÇADA E LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA PROFESSOR EDGAR ELGER, PARQUE INDUSTRIAL CASEMIRO BALCEWICZ, DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 147 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 148 de 2016
Autor: Renato Reimann
READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PR-239 À RODOVIA ESTADUAL PR-182.


Obs.: READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PR-239 À RODOVIA ESTADUAL PR-182.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 149 de 2016
Autor: Renato Reimann
MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 150 de 2016
Autor: Sueli Guerra
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PORTO UNIÃO NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA D'LIGHT, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PORTO UNIÃO NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA D'LIGHT, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 151 de 2016
Autor: Walmor Lodi
MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA.


Obs.: MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 152 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE NO PORTAL DE ENTRADA DA AVENIDA MARIPÁ, PRÓXIMO À TRINCHEIRA DA PR-467.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE NO PORTAL DE ENTRADA DA AVENIDA MARIPÁ, PRÓXIMO À TRINCHEIRA DA PR-467.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 48 de 2016
Autores: Renato Reimann, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL ELSINA E HARDI HINTZ PELOS 50 ANOS DE MATRIMÔNIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL ELSINA E HARDI HINTZ PELOS 50 ANOS DE MATRIMÔNIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Airton Savello
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE QUEIJOS CERRO DA LOLA DE TOLEDO (AFAQUEIJOS LOLA).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE QUEIJOS CERRO DA LOLA DE TOLEDO (AFAQUEIJOS LOLA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 50 de 2016
Autor: Odair Maccari
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH).


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH).
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 202 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Neudi Mosconi
INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
11 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade