Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 14:02
Encerramento: 23/05/2016 - 18:12



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.


Obs.: FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 211 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA OLÍVIA LEONARDI, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUÍS ARROSI.


Obs.: CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA OLÍVIA LEONARDI, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUÍS ARROSI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 212 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ORESTES RUARO, ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A RUA ALBINO SCARIOT, NA GRANDE COOPAGRO.


Obs.: URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ORESTES RUARO, ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A RUA ALBINO SCARIOT, NA GRANDE COOPAGRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 213 de 2016
Autor: Odair Maccari
LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA ÂNGELO CITADIN EM NOVO SARANDI.


Obs.: LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA ÂNGELO CITADIN EM NOVO SARANDI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 214 de 2016
Autor: Odair Maccari
PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL OT-315, NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA DA LINHA ARAPONGAS ATÉ A PR-589.


Obs.: PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL OT-315, NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA DA LINHA ARAPONGAS ATÉ A PR-589.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 215 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
PINTURA COM APLICAÇÃO DE GRAFITAGEM NO MURO DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: PINTURA COM APLICAÇÃO DE GRAFITAGEM NO MURO DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 216 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM NO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA LIVRAMENTO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM NO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA LIVRAMENTO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 217 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FRENTE ÀS EMPRESAS BRF/SADIA S/A., COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA E AO D.E.R, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FRENTE ÀS EMPRESAS BRF/SADIA S/A., COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA E AO D.E.R, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 218 de 2016
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TRANSBORDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1272, JARDIM ANÁPOLIS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TRANSBORDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1272, JARDIM ANÁPOLIS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 219 de 2016
Autor: Rogério Massing
SUBSTITUIÇÃO DE PISO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DE PISO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 220 de 2016
Autor: Sueli Guerra
REPOSIÇÃO DO CONTÊINER AMARELO PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REPOSIÇÃO DO CONTÊINER AMARELO PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 221 de 2016
Autor: Walmor Lodi
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DA VIA PÚBLICA LARGO CHICO MENDES.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DA VIA PÚBLICA LARGO CHICO MENDES.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 61 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE (TOLEDÃO) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO QUADRO GERAL DA 4ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE TOLEDO (JATOO).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE (TOLEDÃO) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO QUADRO GERAL DA 4ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE TOLEDO (JATOO).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 62 de 2016
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMATER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXTENSÃO RURAL NO PARANÁ.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMATER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXTENSÃO RURAL NO PARANÁ.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 63 de 2016
Autores: Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA EM 16 DE MAIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA EM 16 DE MAIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 64 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ONDE PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA MACEIÓ, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA RITA


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ONDE PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA MACEIÓ, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA RITA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016.


Obs.: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Rejeitado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Aprovado(a) por maioria
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria
7 - Projeto de Lei nº 45 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 54 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO.


Obs.: REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 58 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 60 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 61 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.:



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2016
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2016
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luís Fritzen - Sim
  • Luiz Johann - Não
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Não
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Não
  • Vagner Delabio - Sim
  • Walmor Lodi - Sim