Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA BELENZIER & CIA. LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RECORTES INDÚSTRIA DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PANIFICADORA NIKI LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE BENS À EMPRESA NACIONAL CHIK LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM TOLEDO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

EXTENSÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE PARA ATENDER A DOMICÍLIO AS PESSOAS ACAMADAS

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, EM FRENTE A FACULDADE SUL BRASIL - FASUL

PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL OT-302, NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA DA LINHA ARAPONGAS ATÉ A COMUNIDADE DE DOIS MARCOS

RETIRADA DA VEGETAÇÃO QUE COBRE AS ÁRVORES DA PRAÇA ÂNGELO CITADIN EM NOVO SARANDI

PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA ROBERTO FACHINI, NO JARDIM COOPAGRO

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL À PR-239

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NAS LINHAS COPETI, SÃO PEDRO E DOIS MARCOS NO DISTRITO DE VILA NOVA

SUBSTITUIR OS CONTÊINERES AMARELO E CINZA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS

IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RURAL TILO NODARI E PIONEIROS, QUE LIGA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

EXTENSÃO DA CICLOVIA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE DEZ DE MAIO

DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AOS SALÕES DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DO JARDIM AMÉRICA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS.

SOLICITA ACESSO GRATUITO AO NÚMERO 153 DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE TELEFONES MÓVEIS.

SOLICITA AO DNIT MELHORIAS NA BR-467, NO ACESSO À INDÚSTRIA ARGAMASSA FORTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DO ESTADO, LOCALIZADOS NA VILA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 33/2016, QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS PARKLETS NA CIDADE DE TOLEDO.

REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.