Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990.
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Aprovado(a) por maioria Ausentes Vereadores Airton Paula e Marcos Zanetti |
| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2015
Processo: -
Autor: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO. - - REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Neudi Mosconi
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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