Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 221 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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APROVA O PLANO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO – PMCS. - - APROVA O PLANO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO – PMCS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA BELENZIER & CIA. LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA BELENZIER & CIA. LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RECORTES INDÚSTRIA DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RECORTES INDÚSTRIA DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 42/2016. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 42/2016.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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Requerimento nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE (CMMSCD), PELO TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE (CMMSCD), PELO TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |