Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR. - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2016
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 105 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 7 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
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| 8 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( APAE)
- AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( APAE)
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Não há resultado | |
| 9 |
MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE DEZ DE MAIO COM O SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA 14 DE DEZEMBRO
- MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE DEZ DE MAIO COM O SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA 14 DE DEZEMBRO
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| 10 |
COMUNICAÇÃO FORMAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 67/2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
- COMUNICAÇÃO FORMAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 67/2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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| 11 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO LIMITE DE VELOCIDADE PARA CICLISTAS EM TORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL
- INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO LIMITE DE VELOCIDADE PARA CICLISTAS EM TORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL
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| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO CARMO GOZO ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO PRIMEIRO
- IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO CARMO GOZO ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO PRIMEIRO
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| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA
- IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA
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Não há resultado | |
| 14 |
SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA RURAL ENTRE SOL NASCENTE E VISTA ALEGRE - SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA RURAL ENTRE SOL NASCENTE E VISTA ALEGRE
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Não há resultado | |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO DE JESUS PELA HISTÓRIA DE VIDA
- MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO DE JESUS PELA HISTÓRIA DE VIDA
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