1 - Projeto de Lei nº 100 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2016
Autor: Marcos Zanetti
|
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
Obs.: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Autor: Marcos Zanetti
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Autores: Vagner Delabio, Marcos Zanetti
|
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 106 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 303 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( APAE)
Obs.: AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( APAE)
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 304 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
|
MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE DEZ DE MAIO COM O SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA 14 DE DEZEMBRO
Obs.: MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE DEZ DE MAIO COM O SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA 14 DE DEZEMBRO
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 305 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
|
COMUNICAÇÃO FORMAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 67/2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Obs.: COMUNICAÇÃO FORMAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 67/2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 306 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
|
INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO LIMITE DE VELOCIDADE PARA CICLISTAS EM TORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL
Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO LIMITE DE VELOCIDADE PARA CICLISTAS EM TORNO DO PARQUE DIVA PAIM BARTH - LAGO MUNICIPAL
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 307 de 2016
Autor: Renato Reimann
|
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO CARMO GOZO ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO PRIMEIRO
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO CARMO GOZO ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO PRIMEIRO
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 308 de 2016
Autor: Renato Reimann
|
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED, NO DISTRITO DE VILA NOVA
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 309 de 2016
Autor: Rogério Massing
|
SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA RURAL ENTRE SOL NASCENTE E VISTA ALEGRE
Obs.: SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA RURAL ENTRE SOL NASCENTE E VISTA ALEGRE
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 92 de 2016
Autores: Lucio de Marchi, Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO DE JESUS PELA HISTÓRIA DE VIDA
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO DE JESUS PELA HISTÓRIA DE VIDA
|
Matéria não votada
|
