Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA DO PRODUTOR, AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA

MANUTENÇÃO NAS TRAVESSIAS ELEVADAS EM PAVER NESTE MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GUARANI ESQUINA COM A RUA FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA REINALDO BARILLI, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO SÃO FRANCISCO

COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EM FRENTE AO LOTEAMENTO IPÊ MARGEANDO A PR-585

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA PR-585 QUE LIGA TOLEDO À SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CÉSAR PARQUE

ALARGAMENTO DA PONTE COM MANILHAS NA ESTRADA RURAL OT-427, QUE LIGA NOVO SOBRADINHO A LINHA SÃO PAULO

INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA LOMBADA EM FRENTE AO CMEI DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO JARDIM GISELA

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 1° DE MAIO, CRUZAMENTO COM A RUA PIRATINI

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ENTRE AS RUAS ÂNGELA FORNARI E DOMINGOS MIOTTO

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REPASSE DE RECURSOS ÀS ACADEMIAS VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELA SAÚDE MUNICIPAL

LIMPEZA FREQUENTE DA CICLOVIA “MARILDE TÁRTARO”, EM NOVO SARANDI

REPAROS NA CICLOVIA DA ESTRADA DA USINA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI

RECUO DA CALÇADA NA RUA MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX

MELHORIAS NA RUA MARIA BERNARDI LORENZONI, NO PARQUE INDUSTRIAL OLINTO LORENZONI DE VILA NOVA

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO DISTRITO DE VILA NOVA

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA ERECHIM, 341

SUGERE O NOME “BRENO ANTONIO PALMA”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TOLEDO EM DANÇA – FESTIVAL INTERNACIONAL E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A ASSUMIR OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO EM TOLEDO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEI Nº 1.964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.