Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 14:12
Encerramento: 22/08/2016 - 15:35



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 342 de 2016
Autor: Expedito Ferreira
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO, CONSTANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACESSOS A RODOVIA, DISTRITOS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO, CONSTANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACESSOS A RODOVIA, DISTRITOS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 343 de 2016
Autor: Luiz Johann
MELHORIAS NA COZINHA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: MELHORIAS NA COZINHA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 344 de 2016
Autor: Luiz Johann
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL OT-311 DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL OT-311 DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 345 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
REAVALIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DA APAC.


Obs.: REAVALIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DA APAC.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 346 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
CORTE DE GRAMA, MATAGAL E PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL IPÊ E ADJACÊNCIAS.


Obs.: CORTE DE GRAMA, MATAGAL E PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL IPÊ E ADJACÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 347 de 2016
Autor: Odair Maccari
REFORMA DAS FLOREIRAS NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REFORMA DAS FLOREIRAS NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 348 de 2016
Autor: Odair Maccari
RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 349 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR).


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 350 de 2016
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 351 de 2016
Autor: Sueli Guerra
ABERTURA DE CANTEIRO NA RUA CARLOS BARBOSA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.


Obs.: ABERTURA DE CANTEIRO NA RUA CARLOS BARBOSA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 94 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NOS BAIRROS PANORAMA E SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NOS BAIRROS PANORAMA E SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 95 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os Anexos
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovadas por unanimidade Emendas Modificativas
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Ademar Dorfschmidt
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade Emenda Modificativa. PL aprovado na forma da Redação Final.
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Na forma da Redação do Vencido
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
ALTERA A LEI Nº 1.964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 106 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Neudi Mosconi
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade