Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 14:00
Encerramento: 29/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2016
Autor: Lucio de Marchi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 352 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
SUGERE O NOME “SEBASTIÃO DE SOUZA” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME “SEBASTIÃO DE SOUZA” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 353 de 2016
Autor: Edinaldo Santos
REPAROS NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO NAS PROXIMIDADES DO JARDIM DA MATA.


Obs.: REPAROS NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO NAS PROXIMIDADES DO JARDIM DA MATA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 354 de 2016
Autor: Luiz Johann
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEDIATE PARCERIA, DA RODOVIA MUNICIPAL OT-311 (BOA VISTA) À RODOVIA QUE DÁ ACESSO A ASSIS CHATEAUBRIAND.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEDIATE PARCERIA, DA RODOVIA MUNICIPAL OT-311 (BOA VISTA) À RODOVIA QUE DÁ ACESSO A ASSIS CHATEAUBRIAND.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 355 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
SUGERE O NOME “SAMARA FÁTIMA SHONS”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME “SAMARA FÁTIMA SHONS”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 356 de 2016
Autor: Neudi Mosconi
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A RUA ALFREDO COLLA E A RUA EPITÁCEO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A RUA ALFREDO COLLA E A RUA EPITÁCEO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 357 de 2016
Autor: Odair Maccari
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 358 de 2016
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NOS SANITÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER EM NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NOS SANITÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER EM NOVO SARANDI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 359 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO ADEQUAR O ENSINO PARA ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).


Obs.: CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO ADEQUAR O ENSINO PARA ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 360 de 2016
Autor: Renato Reimann
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS GUAÍRA, ALPERICO DONIN E BEIJA-FLOR QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR).


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS GUAÍRA, ALPERICO DONIN E BEIJA-FLOR QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 361 de 2016
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA, MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA, MEDIANTE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 362 de 2016
Autor: Vagner Delabio
REPARO NOS REFLETORES DO SUPERPOSTE DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA DAS RUAS GUAÍRA COM VINÍCIUS DE MORAIS, NO JARDIM PANCERA.


Obs.: REPARO NOS REFLETORES DO SUPERPOSTE DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA DAS RUAS GUAÍRA COM VINÍCIUS DE MORAIS, NO JARDIM PANCERA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 363 de 2016
Autor: Walmor Lodi
SUGERE O NOME “IRENE ROMAN MASSOLA” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE O NOME “IRENE ROMAN MASSOLA” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 96 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Renato Reimann
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS DE TOLEDO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS MAÇONS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS DE TOLEDO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS MAÇONS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 97 de 2016
Autor: Luís Fritzen
SOLICITA A REVISÃO DA DETERMINAÇÃO DA E. CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA QUE CONSIDERA “IRREGULAR” A LAVRATURA DE ASSENTO DE ÓBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DO FALECIMENTO.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO DA DETERMINAÇÃO DA E. CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA QUE CONSIDERA “IRREGULAR” A LAVRATURA DE ASSENTO DE ÓBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DO FALECIMENTO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 98 de 2016
Autor: Rogério Massing
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOBILIÁRIO URBANO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO (MUPI), INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOBILIÁRIO URBANO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO (MUPI), INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: na forma da Redação do Vencido
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Neudi Mosconi
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade