Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 118 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 119 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 4 |
REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 121 de 2016
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 124 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 125 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Não há resultado |
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO NA REGIÃO DO BAIRRO PANORAMA. - CONSTRUÇÃO DE TEATRO NA REGIÃO DO BAIRRO PANORAMA.
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Não há resultado | |
| 11 |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - CONSTRUÇÃO DE TEATRO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Não há resultado | |
| 12 |
REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CABINE DE RÁDIO, MEDIANTE PARCERIA COM A COMUNIDADE, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE PENHAROL, NA COMUNIDADE DE NOVO SOBRADINHO. - REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CABINE DE RÁDIO, MEDIANTE PARCERIA COM A COMUNIDADE, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE PENHAROL, NA COMUNIDADE DE NOVO SOBRADINHO.
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Não há resultado | |
| 13 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO CANTA GALO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO CANTA GALO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 14 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL OT-107, NO TRECHO DA PONTE DO RIO GUAÇU ATÉ O DISTRITO DE SÃO MIGUEL. - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL OT-107, NO TRECHO DA PONTE DO RIO GUAÇU ATÉ O DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
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Não há resultado | |
| 15 |
INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE IDOSOS DA VILA INDUSTRIAL. - INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE IDOSOS DA VILA INDUSTRIAL.
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Não há resultado | |
| 16 |
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A FIM DE CONTEMPLAR BAIRROS E DISTRITOS. - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A FIM DE CONTEMPLAR BAIRROS E DISTRITOS.
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Não há resultado | |
| 17 |
IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO. - IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO.
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Não há resultado | |
| 18 |
IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DOMINGOS MIOTTO, VILA PIONEIRO, PRÓXIMO AO Nº 646. - IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DOMINGOS MIOTTO, VILA PIONEIRO, PRÓXIMO AO Nº 646.
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Não há resultado | |
| 19 |
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO CRUZAMENTO COM A RUA LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI, PRÓXIMO AO SENAI E SESI. - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO CRUZAMENTO COM A RUA LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI, PRÓXIMO AO SENAI E SESI.
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Não há resultado | |
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Requerimento nº 99 de 2016
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO ATONIO KREUZ PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 2016, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ (AMOP). - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO ATONIO KREUZ PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 2016, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ (AMOP).
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