Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 14:14
Encerramento: 19/09/2016 - 18:03



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Alcidio Pastório / PP
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 127 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 128 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: MENSAGEM Nº 87 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 130 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2016
Autor: Tita Furlan
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 132 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 133 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 134 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 135 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO"


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO"
Matéria não votada
10 - Indicação nº 380 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 381 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL CANABARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVIA MANICA E A AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL CANABARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVIA MANICA E A AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 382 de 2016
Autor: Airton Savello
ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSO ANSCHAU, ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA LUZERNA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSO ANSCHAU, ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA LUZERNA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 383 de 2016
Autor: Alcidio Pastório
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA GUIMARÃES ROSA NO JARDIM EUROPA.


Obs.: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA GUIMARÃES ROSA NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 384 de 2016
Autor: Odair Maccari
LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA EM NOVO SARANDI.


Obs.: LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA EM NOVO SARANDI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 385 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, JARDIM MARACANÃ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 386 de 2016
Autor: Renato Reimann
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA).


Obs.: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 387 de 2016
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 388 de 2016
Autor: Sueli Guerra
SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIUSTINA GENARI, NO JARDIM TOCANTINS.


Obs.: SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIUSTINA GENARI, NO JARDIM TOCANTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 389 de 2016
Autor: Vagner Delabio
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATELÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 172.


Obs.: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATELÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 172.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 390 de 2016
Autor: Vagner Delabio
REPAROS NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIPÁ ESQUINA COM RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM.


Obs.: REPAROS NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIPÁ ESQUINA COM RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 391 de 2016
Autor: Walmor Lodi
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM PIAZZA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM PIAZZA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 102 de 2016
Autores: Rogério Massing, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APLAUSOS A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ E DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO SÃO LUIZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 11 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ E DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO SÃO LUIZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 11 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 103 de 2016
Autores: Odair Maccari, Alcidio Pastório, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E INSTRUTOR DA BANDA (FANFARRA) NERI ANTÔNIO SEBASTIANY PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E INSTRUTOR DA BANDA (FANFARRA) NERI ANTÔNIO SEBASTIANY PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 104 de 2016
Autores: Odair Maccari, Alcidio Pastório, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 105 de 2016
Autores: Vagner Delabio, Adriano Remonti, Airton Savello, Alcidio Pastório, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes, Neudi Mosconi, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 106 de 2016
Autores: Luís Fritzen, Alcidio Pastório
SOLICITA AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.


Obs.: SOLICITA AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Alcidio Pastório / PP
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 124 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 125 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Vagner Delabio, Marcos Zanetti
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 111 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 116 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Lucio de Marchi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 121 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Requerimento nº 105 de 2016
Autores: Vagner Delabio, Adriano Remonti, Airton Savello, Alcidio Pastório, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes, Neudi Mosconi, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade