Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO.

ADEQUAÇÃO DA PINTURA DE MEIO-FIO PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, EM FRENTE A PANIFICADORA E CONFEITARIA SOL, NA RUA ARTUR MAZZAFERRO, JARDIM EUROPA.

CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL OT-110, NO TRECHO DA ESTRADA DA CERÂMICA ATÉ A BR-163.

COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARTIN HECK, NA VILA BOM JESUS II.

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CERRO LARGO EM FRENTE A FARMÁCIA MENINO DEUS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA ARMANDO LUÍS ARROSI.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ E À ESCOLA ESTADUAL CAMPO DE NOVO SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN