Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2016 - 14:00
Encerramento: 03/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 138 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 140 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 142 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 143 de 2016
Autor: Vagner Delabio
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 402 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA OS CMEIS.


Obs.: CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA OS CMEIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 403 de 2016
Autor: Odair Maccari
PINTURA DO CLUBE DE IDOSOS “SEMPRE UNIDOS” NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: PINTURA DO CLUBE DE IDOSOS “SEMPRE UNIDOS” NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 404 de 2016
Autor: Reinaldo Rocha
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DURANTE A MADRUGADA PARA RETORNO DA UPA.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DURANTE A MADRUGADA PARA RETORNO DA UPA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 405 de 2016
Autor: Renato Reimann
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 406 de 2016
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A IDOSOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A IDOSOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 407 de 2016
Autor: Vagner Delabio
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA SANTO ÂNGELO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA SANTO ÂNGELO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 408 de 2016
Autor: Vagner Delabio
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM PIAZZA, JARDIM ANÁPOLIS, PRÓXIMO A EMPRESA BABILÔNIA MOVEIS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM PIAZZA, JARDIM ANÁPOLIS, PRÓXIMO A EMPRESA BABILÔNIA MOVEIS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 409 de 2016
Autor: Walmor Lodi
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO ZORZO, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI E RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO ZORZO, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI E RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 108 de 2016
Autor: Luiz Johann
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXTRAÇÃO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXTRAÇÃO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Zanetti
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 115 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 126 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 131 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Tita Furlan
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcos Zanetti
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.


Obs.: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da Comissão de Legislação e Redação pelo arquivamento do Projeto de Lei. AO ARQUIVO.